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quinta-feira, setembro 30, 2004

Olhar Ruminante 910
As rendas e os bilros
Ao ataque

Para compreensão da nova lei das rendas e suas consequências vamos prever o que acontecerá num prédio típico da Lisboa burguesa:

Prédio bem situado, anos 30, estado geral razoável, com certificado de habitabilidade ? renda média na zona para prédios em condições semelhantes (devido ao sítio) 700?/mês

Família Santos ? inquilino com 67 anos, viúvo sem filhos, proprietário, rico, renda de 1960 actualizada para 60 ?/mês,
Família Lopes ? 62 anos, casado, técnico superior do Estado, 2 filhos ainda em casa, sogra; rendimentos líquidos mensais de 1500?; renda de 1965 actualizada para 150?/mês
Família Cardoso ? 50 anos, desempregado, rendimentos de 1000?/mês (< 3 SMN); renda de 1935 transitada, actualizada para 50?/mês;
Família Cunha ? 40 anos, divorciado, desenhador em profissão liberal, rendimentos médios mensais variáveis, em 2004 média de 500 ?/mês, renda de 1991, actualizada para 350?/mês.
Família Tavares ? 65 anos, reformado, contrato após 1990, 600 ?/mês
Família Sousa ? viúva de 80 anos, renda actualizada de 40?/mês

O que vai acontecer:

O Senhorio em Jan05 inicia o processo de negociação e propõe a todos, logicamente, o valor de renda de mercado, digamos 750?/mês.
Os Srs. Santos, Tavares e a Srª Sousa dizem que têm mais de 65 anos pelo que nem querem falar no assunto; com rendimentos muito diversos continuam a pagar as rendas antigas e não podem ser despejados.
O Dr. Lopes, que apenas tem menos um ano que os 65, tem que negociar. Propõe na negociação com o senhorio uma renda de 300?/mês (o dobro do que está a pagar, o que lhe parece correcto, pois não há qualquer melhoria no prédio e ele já paga renda há mais de 35 anos). O senhorio quer a renda que acha que obterá no mercado, 750?. Ao fim de 3 anos, o senhorio dá-lhe 36 x 525? (média das rendas propostas pelo inquilino e senhorio)=18.900? e ele é obrigado a sair ao fim de ano e meio. Já terá, então, mais do que 65 anos, mas... teve azar de não ter nascido antes. O ter habitado a casa há mais de 35 anos não influi em nada. O prédio já está mais do que amortizado.
São mais de 30.000 famílias nestas condições. Se não houver uma manifestação com donas de casa a bater em tachos, este povo tem capilé nas veias.

Igual processo decorrerá com o Sr. Cunha, que tem rendimentos, entre os 3 e 5 SMN. Não tem direito nem a subsídio de renda, nem a habitação social. Como provavelmente na ?negociação? proporá uma renda ainda menor que o Sr. Lopes, receberá ainda menos que ele e terá que ir procurar outra casa mais barata, provavelmente nos dormitórios da periferia. Dará uma dimensão de juventude à previsível manifestação de repúdio.

O Sr, Cardoso argumenta que tem menos de 3 SMN dizendo que apenas deve pagar a renda condicionada, ou seja metade de 750? = 375?. Mas como tal é superior a 20% do seu rendimento (200?), requer subsídio, em princípio a diferença, para pagar pelo Estado ao senhorio. Durante 6 anos ele pagará então 200? , o senhorio receberá 325?, que o Estado subsidiará com 125?. O Estado a partir do 6º ano tem de lhe arranjar habitação em que a renda seja menor do que 20% dos seus rendimentos. Há mais de 100.000 famílias nestas condições. Onde o Estado vai buscar o dinheiro é mistério. Ou mentira.

Observações:
1) Dado que o prédio estava em razoáveis condições de habitabilidade (e portanto não exigia obras) a única consequência do processo foi o aumento das rendas para 5 vezes mais e a expulsão dos inquilinos antigos com menos de 65 anos. Exclusivamente (muito) bom para o Senhorio. Para o Estado também, que arrecada mais impostos a nível de IRC, IRS e o equivalente à antiga contribuição autárquica.
Mas aumentará de forma sensível a inflação.
Criará em cerca de 100.000 famílias uma situação de instabilidade habitacional e uma verdadeira revolução social, já que muitas delas não conseguem suportar as rendas de mercado, que em Portugal estão extremamente inflaccionadas, para o nível de vida médio.
Obrigará a verdadeiras migrações para sítios menos centrais e conduzirá ao incremento da desertificação das zonas centrais de Lisboa. Conduzirá também a uma diminuição do nível de vida da generalidade dos inquilinos, à custa de um aumento da dos senhorios.

2) É ilusória a ideia de que os senhorios farão obras nos prédios em muito mau estado, até obterem o certificado de habitabilidade. Por um lado o processo existente (obras compulsivas, a debitar nas rendas), demonstrou que a maioria dos senhorios de prédios nestas condições não tem nem idade, nem iniciativa, nem dinheiro, para realizar o mínimo de obras necessárias. Depois verificarão que, dado que a maioria dos inquilinos desses prédios têm mais de 65 anos, os aumentos das rendas para os valores de mercado reportar-se-ão a poucos casos, que não compensam o investimento. Donde o objectivo de recuperar o parque habitacional terá muito poucas probabilidades de ter qualquer sucesso visível. Nos prédios que estão relativamente bem apenas constituirá uma forma de aumentar desmesuradamente as rendas, independentemente do tempo que o inquilino tem o contrato.

3) O Governo parece não ter consciência das repercussões sociais desta Lei. Apenas se preocupa com os iquilinos que tenham rendimentos inferiores a 3 SMN (e mesmo assim com esquemas de compensação muito pouco fiáveis) e com os de mais de 65 anos, mesmo que sejam milionários. Mistura dependência por idade, com dependência por situação económica. E porquê 65 anos e não 60 ou 70, ou reforma, ou desemprego, ou por aí fora? Cria-se uma lotaria, onde a idade é a cautela.
Quer no primeiro caso, mas sobretudo no segundo, é o senhorio que tem de acarretar com o esforço social e não o Estado. Os que têm rendas mais antigas e baixas, também terão os inquilinos mais velhos, pelo que não adiantará grande coisa em termos de actualizaçãodas rendas.
Estas discriminações criam desigualdades flagrantes e injustas, por exemplo quando há inquilinos exactamente nas mesmas circunstâncias, mas em que um tem 65 anos e o outro 64. Por um ano de vida e independentemente do tempo de ocupação da casa e dos próprios valores dos alugueres, um fica com a situação intocada e outro ou aumenta desmesuradamente a renda ou recebe 2 ou 3 mil contos e tem de se mudar. Seja qual for a sua situação financeira (rendimento per capita familiar), estar ou não desempregado, etc. É um regime de tudo ou nada, quando o que seria normal era haver um escalonamento de condições e de aumento de rendas, consoante, por exemplo, o tempo do contrato existente, a idade e condições familiares do inquilino, etc.

4) A Lei existente já permite a liberalização das rendas para os contratos novos. O mercado imobiliário está parado não por essa razão, mas por nítida inflação dos valores de aluguer e venda praticados no país. E de desajuste entre a oferta e a procura reais. Existe também a possibilidade de actualização das rendas antigas. Uma forma fácil de as actualizar suavemente era aumentar o coeficiente de actualização. Seria uma forma gradual e equilibrada de tal se fazer.

5) É injusta a inexistência de graduação e de transição suave entre a situação actual e a futura. A chamada negociação é uma falácia, pois os senhorios têm praticamente a faca e o queijo na mão para imporem as rendas de mercado. Face à normal diferença entre as rendas actuais e essas, os 36 meses de renda intermédia são trocos no negócio. A alegada negociação só servirá para estabelecer o valor da indemnização e a não ser que ela subisse para valores que desaconselhassem o despejo, por exemplo da ordem das 60 rendas propostas pelo senhorio, este optará sempre pelo despejo e aumento da renda para os valores de mercado. Os contratos de arrendamento anteriores são pura e simplesmente ignorados, permitindo a uma das partes violá-los a seu gosto, sem ter havido qualquer incumprimento da parte do inquilino.

6)A única razão que se vê nesta Lei seria a de proporcionar aos senhorios de prédios em muito mau estado, um incentivo para os arranjar.
Já acima se viu que esse desiderato terá muito pouco sucesso, pelas razões aduzidas.
O processo adoptado é assim brutal, altamente penalizante sobretudo da classe média, discriminatório e in-social. Apenas beneficia os senhorios dos prédios bem situados e em relativo bom estado de conservação e prejudica dezenas de milhares de famílias da classe média.
Esses senhorios (Avenidas, Alvalade, Campo de Ourique, etc) têm já os seus prédios mais do que amortizados e os valores das rendas praticadas, de forma geral, são mais do que suficientes para a respectiva conservação. Com a adopção das actuais condições de intransmissibilidade do arrendamento, têm tido a possibilidade de, à medida que os andares vagam, actualizar os valores das rendas para os níveis de mercado, sem violentarem socialmente as famílias inquilinas.

Em suma, trata-se de uma das leis mais agressivas para a chamada ?classe média urbana? que há memória, afectando de forma até agora nunca vista perto de 100.000 famílias ?remediadas?, que serão empurrradas para situações de pobreza.
A troco do favorecimento súbito de alguns senhorios, de forma geral os que menos precisam.
Se não proporcionar enormes manifestações de rua é porque deixámos de ser Povo e apenas somos população.
Se bem que (eles) estejam a fazer o que podem nesse sentido, ainda não chegámos à pura plutocracia.
Há mais valores do que o dinheiro.


ASP


quarta-feira, setembro 22, 2004

Uma Campanha Alegre 36

Vi ontem o debate a três.
Soares esteve melhor, do meu ponto de vista. Alegre aparenta grande cansaço, Sócrates enredou-se nos seus tabus incompreensíveis.
De facto pouco mais se discutiu do que o que foi tónica em toda a campanha ? fait divers e intriguinhas tácticas, a que Sócrates chama opções estratégicas.

Já falei in illo tempore sobre as 5 ?diferenças estratégicas?, segundo Sócrates, que o divide dos outros candidatos:
a) O tabu quanto à maioria absoluta;
b) A base social de apoio do Partido
c) O SGPS ser desde logo coincidente ou não com candidato a 1º ministro
d) O recurso a referendo para a lei da IVG
e) Guterres ser apresentado desde já, ou não, para candidato a PR.

Mas dado ser, aparentemente, matéria de tanta importância (o que não percebo, confesso), insisto numa sua breve análise:

a) O tabu
Pensa, ou melhor, intui, Sócrates que fragiliza a probabilidade de ter maioria absoluta se admitir que a pode não ter.
Racionalmente é difícil de seguir. De facto ou é superstição ou não quer afirmar que intimamente diaboliza a Esquerda, ao ponto de a não querer sequer nomear. Usa para isso o eufemismo que não fará negociações com a Direita.
Porque das duas, uma: ou entende como Direita apenas o PP, e então estará subjacente o intuito de reconstrução do Bloco Central; ou pretende governar, se não tiver maioria absoluta, em minoria, com acordos pontuais, ?à Guterres?.
Mas porque é que o não diz?

b) A base social de apoio
Sócrates quer que o PS tenha por base social o mundo. E assim dirigir as suas políticas para todos, patrões e empregados, ricos e pobres, exploradores e explorados, tristes e alegres. Isto significa que quer é fazer política, quer gerir o poder, seja qual for o seu destinatário.
Porque governar ou fazer política é optar, nomeadamente por determinados grupos prefenciais. O PS historicamente, culturalmente, optou pelos explorados e não pelos exploradores; pelos grupos (para não ferir a sensibilidade de Sócrates em mencionar classes) mais desfavorecidos e não pelos que se encontram bem instalados na vida; pelos trabalhadores e empresários produtivos e não pelos especuladores.
O intuito de agradar a todos dá o cinzentismo e o pântano G2 (2º Governo de Guterres). Acaba por, pretendendo ser tudo, não ser coisa alguma.

c) 1º ministro desde já?
Já enjoa.
Sócrates parece entender a eleição para SGPS como uma etapa, uma condição necessária ( e, aparentemente, suficiente) para a conquista do Poder a nível nacional ? ser 1º ministro. Soares também, mas menos nitidamente.
Ora não é disso que presentemente se trata e focar com tal veemência esse intuito é viciar as regras do jogo democrático e governamentalizar o Partido e mesmo a AR. Agora elege-se o líder do PS, que tem de redefinir estratégias, orientar a Oposição e restruturar o Partido, nomeadamente para o preparar para as eleições que vêm a seguir: Ilhas, Autárquicas, presidenciais e só depois, muito depois, as legislativas.
Nada prova que os perfis de bom SG e de bom 1º ministro sejam coincidentes ? e portanto pode ser aconselhável não os acumular, como se verificou já em Portugal e é normal no Estrangeiro.

d) A democraticidade e o referendo
A lei tinha sido aprovada na AR. A Igreja pressionou Guterres a realizar um referendo, desautorizando e minorizando, assim, a representatividade da AR. A constituição não o exigia, nem exige.
Perto de 2/3 dos portugueses desinteressaram-se do referendo. Do terço restante as opiniões dividiram-se praticamente a meio. Os resultados não foram vinculativos.
Em números absolutos os que votaram ?não? foram menos de metade dos que votaram nos partidos que apoiaram o ?sim? no Parlamento.

Democraticamente as conclusões que se podem tirar do processo e não apenas do referendo, que foi apenas uma parte não muito significativa do processo, são:
- a maioria dos portugueses rejeitou a modalidade referendo para decidir sobre este assunto;
- a crer-se na validade da representatividade através dos partidos, o Sim é representado pelo menos pelo dobro dos votos do Não.
A preferência de Sócrates, apenas neste caso, pela chamada democracia directa em desabono da democracia representativa não deixa de ser intrigante.

e) Guterres a PR, já, já, já

Guterres sempre tem dito que não é candidato a candidato a PR, nem a coisa alguma neste País. O Pântano tê-lo-á afastado definitivamente. E o Pântano continua. Em laranja ainda é pior.
Definir desde já, no âmbito das eleições internas, o nome do preferido pelo candidato a SGPS ? que nada prova ser sequer o da sua massa de apoiantes ? não se afigura muito curial. Objectivamente Sócrates usa o nome de Guterres como um troféu na sua candidatura, mas um troféu fogo-fátuo, que só teria sustentabilidade se existisse da parte de Guterres qualquer declaração de causalidade entre a sua candidatura e a de Sócrates.
Não existe.

ASP

segunda-feira, setembro 20, 2004

Olhar Ruminante 97
A queda

1. O que mais me choca
O que mais me choca neste Portugal é a queda da esperança.
O número de pessoas desalentadas que se me queixam cresce de mês para mês.
As instituições não merecem qualquer respeito, o que se reporta evidentemente à maioria das pessoas que as chefiam .
O alegado laborioso e honesto povo demonstra-se desinteressado de tudo que não seja dinheiro e sexo, imediatamente, já, salvo os velhos que se distraem apenas a queixarem-se das suas doenças, reais ou imaginadas.
Um pequeno número ainda lê, um ainda menor ainda pensa, um ainda menor ainda entende o que se está a passar.
E o que se estar a passar é de uma gravidade enorme. É o país a deixar-se cair.
Mas o povo é sereno e a democracia permite aguentar maus governos e mesmo desgovernos, desde que sigam a velha política de Tito (o romano) do panen circensis (passe alguma incorrecção de ortografia que eu sou mau para línguas mortas)

2. A minha gorada utopia
E quando alguém me perguntou qual era a minha utopia política e eu respondi a Função Pública, riu-se convencido que gracejava.
De facto perdeu-se o sentido do serviço público e quer a nível de chefias, quer nos restantes níveis da Administração pública, deixou de haver projecto, iniciativa, estratégia e tudo é encarado apenas como emprego ou outra forma de ganhar dinheiro.
Se a Administração Pública estava, há dez anos, desorganizada, desactualizada, burocratizada, com baixa produtividade e com sintomas de corrupção, hoje em dia tudo isso aumentou e aditou-se a desmotivação e uma corrupção endógena e quase estrutural.

3. O antes e o agora
A nível das chefias, enquanto que antes o suborno era dos quadros mais baixos e médios, raramente a níveis mais altos, agora, com a desculpa ignóbil do financiamento ?do partido?, está em todos os níveis.
E quem não recebe ou alinha, tem de disfarçar, para não ser trucidado pela máquina de Mammon.
Uma estrutura mamónica, da mamões, no Estado, nas Empresas, nas Autarquias, nos Bancos e em todo o sítio onde circula o vil metal. Um cancro ético generalizado.
Também não admira, quando os critérios de nomeações são determinantemente os compadrios de vária natureza e quase nunca, raríssimamente, a competência, o mérito ou a adequação profissional para os lugares.

4. De cima para baixo, com gravidade
Como os governantes também ocupam os cargos sem ideias, sem intuitos de reforma ou estratégia, esse imobilismo, esse estar no cargo por e para estar e servir-se dele, alastra para baixo e conspurca toda a hierarquia.
Nada mais perigoso para um quadro do Estado, hoje em dia, do que tomar uma iniciativa, permitir-se pensar por si, manifestar uma opinião sem previamente a ?validar? no nível imediatamente superior.
u bds O ( u pequeno bdece ó grande - provérbio moçambicano) é claro.
Com as purgas periódicas de índole partidária, têm sido afastados de uma participação na Coisa Pública centenas de quadros conhecedores e competentes apenas por serem ou constar serem do partido rival e os seus lugares preenchidos por aparatchiks sem o mínimo de experiência ou conhecimentos e sem intuitos de fazerem coisa alguma que lhes não seja mandada.
Deixou de haver chefias para haver mandadores mandados.

5. Uma política escatológica. Uma tristeza
O Governo é uma lástima de falta de coerência, de falta de coordenação, de falta de projecto concreto, muitas vezes de falta de senso. As decisões são erráticas, casuísticas muitas vezes contraditórias, pouco tempo depois desmentidas. O absurdo entrou no quotidiano. Bem como a impunidade descarada.
Tudo se funda na propaganda, mas a própria propaganda é má, quando o Goebbels do regime é conhecido por Intestino Delgado!
E vai daí o salário médio português ser metade do da Espanha, menos de 1/4 da Alemanha ou reino Unido, menos de 1/5 da Dinamarca ou do Luxemburgo. Isto em euros, com custos de vida semelhantes aos portugueses.
De forma que um Director de Serviços no Estado Português seria considerado na Dinamarca a ganhar abaixo do limiar de pobreza. Ou seja, 95% dos portugueses abaixo do limiar da pobreza.
Mas bons a comprar submarinos sumptuaquários. E a fazer estádios em excesso só para ter. E a querer duplicar o comboio de velocidade alta Lisboa-Porto pelo de alta velocidade, só para ganhar 20 minutos ( e gastar uns 4.000 milhões de euros). Bons no disparate, parece.
Também ninguém pede responsabilidades. O português, que é capaz de matar e morrer pelo seu direito de prioridade rodoviária, deixa correr o marfim quando se trata de coisas estruturais, realmente importantes, talvez por não conseguir entendê-las na sua total dimensão, talvez por humildade democrática.
O desempenho não é medido pelo que se faz, a sua qualidade ou a sua funcionalidade ou necessidade. É medido por quanto se gasta. E o ministro A é melhor do que o seu antecessor porque conseguiu gastar mais do que ele. O que fez, porque fez, para que fez, como fez, não interessa.
Será bom começarmos a usar djelabah, pois encaminhamo-nos rapidamente para a Mauritânia. Adeus Europa, por indecente e má figura. Nem o Barroso nos vale. Aliás foi desta para melhor e já nos deve ter esquecido. Pudera!

6. Estamos (quase) todos tramados
Só os ricos e os em vias de enriquecimento rápido, que hoje em dia passa pela zona mais cinzenta e opaca da honestidade, se acham satisfeitos. O fosso com a maioria trabalhadora, em número e valores é cada vez maior. E vejam-se os futuros sheiks com o gosto da ostentação que só o dinheiro fácil patrocina. Vejam-se os carrões, as casonas, as mulheraças, os iatões, as contas milionárias dos jantares e e as coisas das marcas compradas só porque são as mais caras.
Claro que também é inveja (talvez o sentimento mais profundamente português), mas é sobretudo o sentido de injustiça, de desigualdade, de esbanjamento grosseiro, de egoísmo feroz.
Já não estamos em Democracia, caros concidadãos. Estamos em oligarquia plutocrática (passe algum pleonasmo).

Mas o pior, o mais mau, o que mais choca em Portugal, é a queda vertical da esperança.
E a esperança, dizem, é a última a morrer.
Tamos tramados, meus.

ASP

quinta-feira, setembro 09, 2004

Uma Campanha Alegre 34
Naturalmente, José Sócrates. Na calha?

Li com grande atenção, dada a consideração que o autor me merece, o artigo laudatório do Dr. Miranda Calha no Público de hoje, naturalmente, a José Sócrates.
Quatro razões insofismáveis apresenta o autor para provar a superioridade da candidatura de Sócrates:

a) A 1ª porque Sócrates é o que quer mais querer ser mesmo poder, nomeadamente primeiro ministro; será uma questão de ansiedade ou intensidade, parece.
b) A 2ª porque Sócrates nem sequer equaciona ou verbaliza a possibilidade de o PS vir a ter, em 2006, uma maioria não absoluta (que aliás, nunca conseguiu). D. Sebastião também nunca equacionou sequer a possibilidade de uma qualquer desfeita em Marrocos. Mas D. Sebastião tinha a Virgem e todos os santos da Contra-reforma a favor dessa crença. Sócrates não sei. Não me parece ser posição de grande estadista o funcionar por fé e sem precaver alternativas. Ou então é pura demagogia, o que os militantes do PS não merecem;
c) A 3ª reporta-se à ?ideia peregrina? (sic) (dos outros dois candidatos) ?de querer empurrar uns para a esquerda e outros para a direita? (sic). Não percebi se o que se acha correcto é todos andarem pelo meio, pelo centro, essa linha mirífica de todas as virtudes e de todos os consensos ou o não ?empurrar? os camaradas. Claro que ninguém empurra ninguém, pois ninguém anda a ensinar gente para onde ir. Os militantes no PS não são carneiros que precisem de ser conduzidos. Mas essa ideia de que no PS, como na teoria do ?bom selvagem?, toda a gente é de Centro e que são Alegre e Soares que a empurram para a Esquerda (não vejo quem os possa empurrar para a direita a não ser Sócrates, que, contudo, Calha acha que não está nessa), merecia uma rosa de ouro pela originalidade!!!
d) A 4ª razão é porque Sócrates, ao contrário de Alegre, não critica o Aparelho, que se dedica ? com alma e coração e muitas vezes sacrifício às causas que o PS defende?. Claro que ninguém se refere ao Aparelho na sua totalidade, mas a alguns, felizmente poucos, que se aproveitam do poder e da estrutura do Aparelho para eternizarem as suas posições de poder e, à sua sombra realizarem negócios e esquemas de fazer dinheiro. É também esse Aparelho que tem mantido as secções quase a fechar um pouco por todo o país, que ocupa os lugares na estrutura e pouco ou nada neles faz, que limita a participação dos militantes aos da sua cor ou conveniência, etc. Existir Aparelho (porventura a maioria) de idoneidade e dedicação impecáveis, como Calha, por exemplo, não significa que não haja outros altamente condenáveis. As razões de Sócrates dizer ignorar estes factos, que centenas de militantes (e alguns jornais) denunciam, ele as saberá. Mas quem pensar que pode mudar o PS para melhor, oferecendo à População um partido onde valha a pena militar, um partido engajado na defesa da Coisa Pública, operacional, democrático e participado, sabe que há que ?purificar? alguns aspectos do seu funcionamento e que, por simplificação, se deu o nome de Aparelho, Máquina, Nomenclatura, a essa forma de procedimentos e de atitudes na Política.

O Aparelho (esse Aparelho que acima concretizo) deu-se bem com o ?Pântano diagnosticado por Guterres.
Quer mais do mesmo ecossistema.
Sócrates é o seu favorito para lho garantir.

ASP

Uma Campanha Alegre 33
Truque para ganhar o Totoloto
aprendido com Sócrates e a sua teoria da Maioria Absoluta.

Basta nunca admitir que se não irá ganhar.
Parece que supô-lo influi no resultado.
Pode parecer idiota, mas há imensa gente que entende perfeitamente a lógica.

ASP

Olhar Ruminante 95
Estou velho?

UM
Estranharão que, depois de um semana de enorme prolixidade, já lá vão uns dias sem nada ser blogueado no Rudegolpe.
A brutalidade do ataque terrorista na Rússia tirou-me todas as réstias de humor e se não meter um pequeno nada dessa forma de entender a vida, os meus textos ficam tão amargos que me queimam a alma. Como um trago de SO4H2, líquido que me lembro de considerar, em miúdo, a coisa mais corrosiva que existia.
Sei agora que há pior.
O choque brutal e a revolta intima já estão a passar, diluídas no esquecimento que as pequenas coisas do quotidiano provocam. E ainda bem.
Mas sempre que me dou conta da estupidez cruel, do fanatismo arrogante, da cupidez cega, da vaidade oca, de toda uma série de sentimentos e atitudes negativas, más, que todos os dias nos chegam nos noticiários ou na mera observação da vida comum, fico assim, triste, abúlico, parado.

DOIS
Talvez seja de estar a ficar velho.
Consultados sábios sobre o assunto, acho que não sei.

Vejamos as definições mais correntes:

Velho é quem tem mais dez anos que nós. Claro que não dá, se bem que me agrade como definição ? nunca conseguirei ter mais dez anos do que eu, mas seguramente, se não morrer antes, hei-de ser velho algum dia;
Velho é quem tem mais amigos mortos do que vivos. Não colhe, no meu caso, acho. Pelo sim pelo não, continuo a procurar (e a conseguir) fazer amigos, bons amigos, donde, mesmo se chegar à idade de Mathusalém, espero ter um superhavit folgado;
Velho é quem se acha velho, dizem alguns. Mas eu não me acho velho, isto é, no sentido que ?velho? tem para mim, porque também não me acho novo, evidentemente. Talvez esteja, de facto no meio e que o meio seja mais concreto do que o ?centro? na política?..
Outros, especialmente outras, afirmam que Velho é quem deixou de amar.
Aqui declaro solenemente que continuo a amar e a desejar amar. A idade me não tirou o amor, apenas o tornou diferente, talvez melhor, menos ansioso, de um desejo menos nervoso do que quando Eros insistia em sistematicamente me possuir. Anda agora de cabeça perdida com tanto trabalho a fazer nesta sociedade luxuriosa, mas tornou-se vulgar, auto-depreciou-se, queixa-se. O romance passa muito mais pela cabeça do que pelo corpo.
Resta o aforismo de que velho é quem deixou de acreditar. Ou, mais profundo, quem deixou de acreditar que se justifica acreditar. O céptico absoluto.
Aqui paro. Deixem-me pensar.

TRÊS
E eu, pensador, me confesso: Já não sei se ainda acredito no mundo e na possibilidade de instalar no meu tempo e no meu país um sistema melhor para a sociedade.
As razões que fazem mover o mundo, hoje, são em muitos casos, as que a minha geração considerou como egoístas e perversas e que eram mal vistas face às propostas de solidariedade e cooperação universal que se nos pareciam como viáveis, então.
Agora que o neo-liberalismo trouxe o individualismo feroz, tenho saudades dos tempos de 74, onde estive próximo (ou assim me sentia) dos ideais do Humanismo puro ou do amor cristão.
Depois?.comecei a descrer. Porque Portugal saiu do sonho e passou a dizer que a Poesia ou o Ideal só servem para fazer livros. E deixaram os trengos, os grunhos, tomar conta disto.
Agora é essa descrença, que não é dúvida, (porque a dúvida é positiva, no meu caso pelo menos, é essa descrença que me faz ficar velho, mais velho, dia a dia mais velho.
E amargo na busca de lucidez.
Mas estar mais velho não quer dizer estar velho.

QUATRO
Já não é o estado sócio-económico retrógrado de Portugal que me aflige. É a alma deste Povo que está doente. É o Portugal do desnorte, a miséria crescente nos corpos e nas almas, a estupidez instalada, a corrupção natural, o oportunismo boçal, a falta de objectivos e de finalidades em tudo, a não ser o dinheiro, a fama, o poder.

CINCO
Terei talvez reencarnado no Velho da praia de Belém. O que amaldiçoava esse mal nacional, o gosto do fausto em caldo de miséria, que levou o país a 500 anos de mediocridade. Ele permanece.

?Ó glória de mandar?.ó vã cobiça?.dessa vaidade a que chamamos fama?.? Dizia o épico.

Hoje, são as revistas de nomes ingleses que a patrocinam e chamam-lhe imagem, e mediatização, e protagonismo, e sucesso.
O seu conteúdo não interessa.
Falsidades que apenas servem para gerar inveja, que, infelizmente, é dos sentimentos mais entranhados da cultura lusa.

SEIS
A Felicidade, aquilo por que luto a nível individual, deixou de fazer sentido, confundida pelos palermas deste tempo com o tal sucesso. E sucesso com fama. E fama com dinheiro.
Por qualquer meio. Contra tudo e contra todos, se necessário.
Deixou de haver ética, porque deixou de haver honra.
E vergonha.
Só o medo limita muitos da licença completa. Mas o escândalo já não funciona, de tão frequente que é; e a Justiça perdeu por completo o respeito, lenta, corrompida, tonta.
É fartar, vilanagem!
Campeões da traição, da mentira, da manipulação, da ambição desmedida, do egoísmo, da vaidade espúria.

SETE
Tudo isto tem sido, desde há uns dez anos, um rude golpe na minha bonomia.
Mas, como o bom Dr. Pangloss, quando isto me dá, é sempre possível encontrar por um lado coisas boas e por outro circunstâncias ainda piores das que nos afectam.
A Felicidade, que busco e com que por vezes quase me cruzo, passa por aí.
É relativa, claro e passa muito por gostar de ser aquilo que vou sendo.
Ser é possível, fácil até.

Claro que fama, dinheiro, poder, sucesso é tudo relativo também.
Ter é uma meta móvel, constantemente mais longe, inalcançável.

Mas neste país em que os valores de antanho ? a Pátria, a Família, a Honra ? são ridicularizados diariamente para entretém de papalvos (isto é palermas ignorantes), que fazer?
Estarei a ficar velho?

ASP
Respostas para o meu e-mail: 1: Não estás velho, estás é caquético. 2: Nada, não estás nada?o que é que se estava a discutir? 3: Não, o que tens é muita idade. E é pena que a sabedoria se tenha acumulado em torno da cintura. 4: Não estás nada velho, podias ser meu neto.

Uma Campanha Alegre 32
As perguntas fracturantes

Já se viu que às perguntas do costume os candidatos dão as respostas do costume. Que elas são pouco reveladoras das suas intenções reais, no futuro.
Actuar para todos ou principalmente para os trabalhadores; dizer desde já que se quer ser 1º ministro ou adiar para ocasião mais propícia a definição do candidato então mais adequado; fazer profissão de fé na maioria absoluta ou apenas declarar que por tal se almeja; não parece serem diferenças que façam escola e mobilizem os militantes em torno dos respectivos projectos.
Há, contudo, algumas questões concretas, quer perpassam a sociedade portuguesa e para que um compromisso dos candidatos será revelador.


1. Os boys e a Função Pùblica

À pergunta do que pensavam sobre a reforma da Administração Pública os três candidatos responderam uma lengalenga de lugares comuns mais de análise ou diagnóstico do que de propostas de cura.
Já sabemos a desmotivação, a desorganização, a baixa produtividade, os desperdícios, a desadequação às funções, o desnorte, etc que existem na Função Pública.
Não sabemos responsáveis, nem terapias.

De qualquer forma de tudo isso podem e devem ser responsabilizadas as Chefias.
E é ao nível das chefias que o sector público se demonstra menos apetrechado. Raras têm ideias para as suas tarefas e as que têm calam-nas bem caladas para que se não saiba. Não foram nomeadas para reformar, organizar ou disciplinar; foram nomeadas para ocuparem um cargo para este não ficar vazio e subsequentemente para lá ir alguém putativamente prejudicial a quem nomeia.
Salvo raras excepções, as chefias no Estado, são más ou nulas, porque os critérios da sua nomeação desde há uns 15 anos tem sido o do clientelismo e não o do mérito.
A coisa chegou ao extremo do actual governo parecer ter sorteado os ministérios e as secretarias de Estado e não haver escândalo face à nomeação para um cargo de enorme responsabilidade técnica, como é o de presidente da CCDR do Norte (onde estiveram Valente de Oliveira ou Braga da Cruz), dum aparatchik laranja sem qualquer experiência ou saber nas complexas matérias que terá de tratar.

É importante saber a opinião dos candidatos do PS sobre isto e de que forma pensam actuar para corrigir esta anormalidade: continuar a dar empregos aos boys por serem amigos, numa rotatividade caríssima rosa-laranja ou procurarem colocar nos cargos gente de perfil profissional adequado, mesmo que não sejam amigos. Mesmo que sejam militantes doutros partidos. E como acreditar que não é apenas "bem prega frei Tomás".

2. As políticas sectoriais

Quem as define? No caso de se ser governo ou durante a oposição?
Como será possível, sem participação efectiva dos militantes, ?obrigá-los? a defenderem opções em matérias de conteúdo por vezes densamente ideológico ou técnico (IVG, regionalização, ambiente, administração pública, transportes, saúde, educação, etc, etc)?
O que pensam fazer os candidatos do(s) Gabinete(s) de Estudos? E das Fundações?
Como pensam seleccionar os respectivos novos responsáveis? Com que objectivos? Com que medidor de desempenho?

Alguns poderão dizer que se trata de matéria que apenas interessa a poucos, no Partido, uma minoria que eles apelidam perjurativamente de ?intelectuais?. Mas por o serem não têm direito a participar no Partido? Ou ?participação? é apenas militância presencial para fazer número? E cumprir as liturgias do voto?

3.E as autárquicas aqui tão perto

Se alguns acham que é tempo de definir o 1º ministro, a mais de dois anos das eleições ou o PR, muito mais urgente é definir os critérios para a formação das listas para as autárquicas, que serão as próximas eleições e cuja importância não precisa de ser enfatizada.
Sobre a matéria nenhum dos candidatos se pronunciou. E é importante fazê-lo, nomeadamente se defendem o uso de primárias internas ou não.
Bem como se já têm candidatos às principais Câmaras ? Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra, Cascais, Sintra, etc..
É tempo dessa definição. Até porque se fala em alternativas que estão como apoiantes de candidaturas diferentes.
Para se verificar se o PS se parte na sequência das eleições, em ?amigos? e ?adversários?, ou não.
Porque há esse perigo que há que atalhar e precaver.
Todos sabem do que estou a falar.

4. O financiamento partidário e o que dele advém

Finalmente a questão talvez mais delicada mas imprescindível: o que pensam os candidatos e o que irão fazer caso ganhem, quanto ao actual sistema de financiamento partidário.
Como tencionam acabar com o ?gato de rabo de fora? que constitui o actual esquema, promotor de tanta alegada corrupção?
Claro que não é só no PS.
Será em todos os partidos, ou pelo menos os que detêm poder sobre decisões que ?produzam? dinheiro. Mas dizer que a questão não existe ou não é significativa é tentar tapar o sol com a peneira e muito mau sintoma, no mínimo, da coragem de encarar as dificuldades para o futuro.
Senhores candidatos, o que vão fazer?

ASP



Uma Campanha Alegre 31
Os intuitos

Não sou pessoa de servir pessoas. Donde é difícil chamarem-me de ?coisista?, como Guterrista, Soarista, Alegrista, Sampaísta, salvo, raramente, egoísta.
Respeito (ou não) as pessoas, mas apenas consoante as suas condutas, a suas ideias e as suas posturas.
Não respeito o poder por ser poder. O que não quer dizer que o não tema, por vezes. Mas considero essas situações como falhas da Democracia. Falhas humanas.

Igualmente apoio partidos, causas e lideres numa perspectiva operacional, ou seja, na medida em que contribuem para a concretização dos meus ideais políticos e sociais. Também é certo que não há outras hipóteses de se trabalhar integrado, para quem tenha a vontade de participar no seu país e no seu tempo para uma sociedade melhor.
Tenho a consciência que os partidos também servem os intuitos de muito oportunista ou de pessoas normais que ali encontram forma de carreira e progresso pessoal.
Normalmente estes dois intuitos, o de serviço e o pessoal, estão presentes em simultâneo em todos os militantes partidários, mas doseadas muito diferentemente consoante os casos.

Aplaudi na sessão do Altis os três candidatos sempre que disseram coisas com que concordei. E disseram muitas. Mais o Manuel Alegre, para mim, mas também os outros.
Também discordei de algumas coisas, mais do Sócrates, para mim, do que dos outros dois.
No fundo, no fundo, o que os separa, para além de faits divers, serão os seus intuitos e o seu estilo.
.
Mas os intuitos não são revelados, é preciso presumir.
Os de Sócrates serão determinantemente pessoais. Quer ser 1º ministro e entende a sua eleição para líder do PS como condição necessária e suficiente. Uma vez eleito está seguro que irá governar melhor do que Santana, porque se acha melhor do que Santana.
Não parece ter ideias nítidas, ideais concretos ou grupo social de apoio específico, propondo-se governar para todos, na ideia um pouco pueril que a sociedade está isenta de conflitos e de dialécticas que obriguem a escolhas. No cinzento, de facto, estão lá contidas todas as cores, mas é bem diferente do arco-iris.
Os intuitos da maioria dos seus apoiantes serão também pessoais. Os que estão satisfeitos com o status quo querem mantê-lo. Os que ainda não chegaram ao nível das suas ambições não querem perder a ocasião de ?apanharem esse comboio?. Há também, claro, os outros.
Os intuitos de Alegre serão mais do outro tipo, de serviço. Pelo menos não são de ambição pessoal. Não lhe interessa ser 1º ministro, nem mesmo ser o Secretário Geral do PS. Quer mudar o partido de acordo com o seu arquétipo de vida política democrática, garantindo mais e melhor democraticidade interna, por exemplo pela participação efectiva e não apenas formal. Quer mudar as lideranças, que se cristalizaram numa nomenklatura estática, que se aproveita da sua situação de poder para se perpetuar. Quer mudar a política do poder pelo poder, quer dar-lhe um sentido social e filantrópico, transformar a acção política em Causa.
A maioria dos seus apoiantes será deste estilo também. Há também, claro, os outros.
Soares terá um pouco destes dois intuitos, com assomos pessoais e assomos de serviço.
Sócrates garantirá uma continuidade do sistema actual, que por sua vez é a continuidade do 2º governo de Guterres, que, por sua vez foi a continuidade do 1º governo de Guterres. Continuidades que foram degradando a qualidade da política realizada, mas consolidando o aparelhismo, que Sócrates diz não existir, talvez porque nunca teve de se confrontar com ele.
Alegre reporta para uma parte significativa do Aparelho (Máquina ou Nomenclatura) as obstruções à participação real no Partido de que muito militantes se queixam; e a prática de nomeações e escolhas por puros critérios de clientelismo ou conveniência pessoal. Quer corrigir este estado de coisas, o que só conseguirá actuando nos métodos de eleição desse Aparelho de forma a garantir maior democraticidade interna. Uma hipótese é a realização de sistemáticas eleições primárias.

Sócrates tem o perfil tecnocrata e tentará, no governo ou na oposição, melhorar o desempenho técnico e a operabilidade do partido, mas não conseguirá resistir à pressão do Aparelho quanto às colocações por confiança pessoal ou política e não por mérito ou currículo, que contudo a sua preocupação com a imagem de eficácia procurará impor nalguns casos que lhe sejam mais próximos. Sem treino destas coisas acaba por ficar refém, como Ferro ficou.
Alegre e Soares prometem roturas, mudanças, quebras na estrutura de cumplicidades existente, situação que tem coisas boas e é responsável por coisas más, como o imobilismo, o compadrio e a corrupção.

Sócrates acha que apontarem-se estas (e outras) debilidades internas é prejudicar o partido na sua imagem. Os outros acham que um partido onde se instale a mentira, a opacidade e a hipocrisia será sempre um partido fraco e a que não vale a pena aderir. Nem confiar o voto.
Não se resolvem os problemas metendo-os debaixo da carpete.

ASP


terça-feira, setembro 07, 2004

Uma Campanha Alegre 30
A admirável subjectividade do querer

1. O evento
A FAUL patrocinou. O Público afluiu. Os candidatos falaram.
Altis, dia 6 de Setembro.
Fui com amigos apoiantes das outras candidaturas e o meu ?povómetro?, de que não digo o nome, mas que intui como ninguém o que o venerável Povo pensa, ou melhor, sente.
Como era esperável, cada qual tende a ver as coisas pelo prisma que previamente escolheu e a congratular-se com sucessos que só existiram para si. Como no futebol.
Para mim, Manuel Alegre foi o mais claro, mais inteligente e que mereceu mais adesão do público que enchia a sala. O melhor, em suma.
Para cada um dos meus amigos foi o seu candidato.
O que para mim é preocupante, na medida em que tenho por eles grande consideração quanto ao seu discernimento e sei que não me mentem. Provavelmente foram todos os melhores. O que é reconfortante quanto à qualidade do futuro líder do PS.

2.O aquecimento
Os discursos introdutórios foram todos correctos e mais ou menos semelhantes. É tudo socialista, que diabo! Sócrates, o primeiro, não foi interrompido por palmas, que Alegre espontaneamente(?) originou e que deu a toada para as intervenções futuras, para todas as intervenções.
Alegre mais nítido; Sócrates assim-assim; Soares muito auto-centrado, como de costume. Alegre em ataque, com alma na fala. Sócrates, curiosamente, em defesa, pensando e pesando as frases, na toada que arranjou para o discurso de TV. Discurso sem surpresas, convencional, um pouco desalmado. Soares foi ele, com um braço ao peito.

Seguiram-se perguntas pelos jornalistas.
Ai começaram a acentuar-se as diferenças.
Diferenças que, segundo Sócrates, eram 3, mas que eu detectei em muitas mais, a começar nos intuitos.

3. As diferenças, segundo Sócrates ( 2004 d.C.)

Sócrates não se interessa muito pelo Partido, que

- acha que está a funcionar bem,
- acha que não existe crise na participação
- acha que o aparelhismo é apenas uma invenção dos seus adversários
-acha que se não deve falar no que está mal no Partido, porque pode diminuir a sua (do Partido) imagem
a) Definir-se desde já o candidato do PS a 1º ministro (eleições de 2006)

De facto, parece estar muito mais preocupado com o seu acesso ao Governo do que com o partido, entendendo a ascenção a SGPS como um degrau necessário (e suficiente) para aí chegar.

Alegre é o contrário. Diz que não há que queimar etapas. Agora trata-se do Partido, da clarificação sobre a política a prosseguir e das reformas internas a realizar. Só um partido bem organizado e de opções claras pode vencer a coligação de Direita. Acha que as propostas de Sócrates quase não diferem das do PSD e que a massa social de apoio do PS, a Esquerda democrática, quer ter um partido que a defenda explicitamente e a não inclua no pacote indistinto da População.

Por outro lado acha que o candidato a 1º ministro não se escolhe em referendo interno do Partido, a dois anos das eleições e que, portanto, a campanha de Sócrates para ser o candidato do PS, uma espécie de primárias para a chefia do governo, é extemporânea.
As características para candidato a 1º ministro, poderão ser ? e quase sempre o são ? diferentes das do Secretário Geral do Partido. Agora é disto que se está a falar: SGPS. Depois, na altura própria, face ás circunstâncias, se verá. Por ele, se tal for decidido pelo partido, não se negará a essa responsabilidade.
Disse que a proposta de Sócrates insere-se na governamentalização da Política, em que quer o Grupo Parlamentar quer o próprio partido acabam como cadeias de transmissão do Governo. A governamentalização iniciou-se com Cavaco, mas Guterres foi um bom prócere da ideia. Deu a invasão do Estado pelos boys e a degradação a nível de ideias e de ética da vida pública nacional.
b) A maioria absoluta

Sócrates demonstrou-se um homem de fé ou de superstição, que é uma forma pobre de fé.
Acha que se pensar sobre a hipótese de se não conseguir maioria absoluta pode dar azar ou que definir a preferência post-eleitoral com a Esquerda é enfraquecer a possibilidade da Maioria Absoluta.
Contra fés não há argumentos. Claro que o obter-se ou não essa maioria não é determinado pela fé que nisso se põe. E argumentar-se nesse sentido só significa que se não quer ter um compromisso relativamente a uma preferência com a Esquerda e se admite ligações à Direita, talvez mesmo a formalização do Bloco Central PS/PSD, consolidando politicamente o Bloco Central de Interesses já existente.

Alegre diz, como Soares, que evidentemente almeja pela Maioria Absoluta ou pelo melhor resultado possível e que será com esse fito que irá a eleições. Tanto nas Legislativas como nas Autárquicas (que são antes e sobre que ninguém falou) ou como nas presentes.
Mas que centrar a campanha nisso é pobre e demagógico. Esconde inseguranças ou segredos que se não querem assumir desde já.
c) Uma política para todos ou objectivada para uma base social de apoio
Sócrates diz que faz política para toda a gente e não apenas para a base social de apoio tradicional do PS ? os mais desfavorecidos, os trabalhadores e quem está solidário com eles.
Como se um partido fosse ?uma loja dos 300? para agradar a um mercado que se quer o mais amplo possível. Como se fosse possível propor políticas que agradem simultaneamente a patrões e empregados, a senhorios e inquilinos, a exploradores e a explorados, a maiorias e minorias.

Alegre diz que, com certeza o PS não é um partido classista, mas fez há muito a sua opção, por ser socialista, de apoiar os mais desfavorecidos e, nas relações de trabalho, os trabalhadores. Evidentemente numa atitude moderna que já nada tem a ver com as classes e a luta de classes dos séculos passados.
O procurar agradar a todos acaba no cinzentismo ideológico, na opacidade e na indefinição/indecisão que caracterizaram o guterrismo. Não é impunemente que os mais cinzentões da vida política próximo-passada estão com Sócrates, que se assume como o candidato da continuidade ? e a continuidade é o Guterrismo, mas liderado por uma sombra de Guterres.

Alegre assume-se como o candidato das roturas, do início de um novo projecto diferente do Pântano do imobilismo e da corrupção que obrigou Guterres a sair e que se instalou com Durão.
Soares é vaidoso e está convencido que basta mostrar que foi bom em Lisboa e que é culto, inteligente e hábil. Não basta.

4. As respostas ás perguntas dos jornalistas
Nas respostas a vulso, Sócrates deu, na minha opinião, tiros nos pés:

Quant o ao Iraque:
Sócrates diz que há que respeitar os ?compromissos internacionais?, verdade de La Palisse para fugir a uma resposta clara sobre o que pensa, se é que pensa alguma coisa sobre o assunto. Não arrisca, com medo de ferir algum dos seus potenciais eleitores. Parece o prefeito de Ventura que tudo faz para manter o mercado dos votos. O Público aplaudiu.

Alegre e Soares são claros. Se ganharem tudo farão para trazer a GNR de volta o mais depressa possível. O Público aplaudiu.

Na regionalização:
Sócrates defende a regionalização a prazo, mas acha que não será preciso referendo (a contrasenso da sua argumentação para o aborto) e que há que retomar o assunto com mais estudos em torno das 5 regiões-plano existentes. O Público aplaudiu.
Soares sugere para já a criação de uma região-piloto, o Algarve. O Público aplaudiu.
Apenas Alegre terá lido a Constituição que obriga a referendo. O Público também aplaudiu.
No fundo todos de acordo contra o ?fantasma esquisito? que o projecto Relvas está a constituir.

Quanto à posição face ao PGR
Sócrates disse que assumia uma posição de Estado e meteu os pés pelas mãos; o Pùblico aplaudiu frouxamente;
Soares falou tanto sobre a Justiça que não teve tempo de concretizar;
Alegre disse que falava a título pessoal e não da candidatura, com que não tinha discutido a questão, mas por ele o PGR já era outro há muito tempo. O Público aplaudiu freneticamente.

5. Resumindo:
Sócrates mantém a forma guterrista de actuar, procurando agradar a todos via uma indefinição de ideias e de propostas (política canivete suíço). Alegre vem para retomar a forma de política de antes do neo-liberalismo, uma política de ideais e não de carreiras pessoais ou de interesses; Soares, ao seu estilo, personaliza em si toda a prometida eficácia da política futura.
Sócrates está crispado em torno de não dizer nada que comprometa a sua imagem de futuro inevitável 1º ministro (na sua opinião). Critica inclusivamente os seus adversários por, ao denunciarem situações a corrigir no PS (clientelismo, ausência de ideias ou de ideologia, carreirismos, promiscuidade com o mundo financeiro, etc) o estarem a diminuir, argumento preocupante, pois ainda me lembro do salazarismo identificar as críticas ao Governo como ataques à coesão nacional. Assume-se como um candidato políticamente correcto, que é uma imagem que se nota que faz muita força em manter. Isso dá-lhe um certo ar crispado de quem está à defesa.
Alegre e Soares estão mais "soltos". Vão pela franqueza ? nada pior do que meter os problemas debaixo do tapete. Um PS forte terá de ser um PS transparente.
Soares disse algumas coisas que os seus adeptos e os de Alegre gostaram de ouvir, mas que eram ?politicamente incorrectas?, segundo o critério de Sócrates. Pudera, referiram-se a Pina Moura e a Narciso Miranda, seus apoiantes!

Para mim ganhou Alegre; para a minha amiga socratófila, Sócrates; e para o meu amigo Soarófilo, Soares Filho.
O meu ?povómetro? deu-me razão e eu fiquei contente.
Foi interessante.

ASP

sexta-feira, setembro 03, 2004

Uma Campanha Alegre 28
Do Aparelho, do medo e então?

Diz-se e é verdade que há, no PS, medo.

Do Aparelho.

O Aparelho é constituído pelos dirigentes das estruturas do Partido, nomeadamente as secções, as concelhias e as distritais, a que se podem aditar os funcionários e os dirigentes dos diversos órgãos internos, incluindo as fundações..
Existe uma hierarquia no Aparelho, tendo cada nível os seus aparatchiks.
A maior parte dos militantes que têm cargo no Aparelho querem mantê-los.
Muitos progrediram na vida à custa desse cargos e criaram sistemas de vida onde a sua manutenção é fundamental.
Com o tempo a sua presumível inicial dedicação à sociedade e ao ideário socialista transformou-se numa preocupação com a carreira pessoal e as benesses que o cargo político lhe podem acarretar.
O Aparelho deixou assim de ter ideais ou intuitos políticos ou de se sentir responsabilizado para com a sociedade ou o País e (quase que) apenas se preocupa em se manter a si próprio. O que implica alguma actividade e protagonismo político. Mas sem causar roturas, para que o status quo se mantenha. Na continuidade.
O discurso continua idêntico ao inicial, Os aspectos formais da praxis, idem.
Pelo que as diferenças para uma salutar actividade política estão em primeiro lugar nos intuitos (envolvimento, risco, objectivos) e em segundo lugar nas consequências.

Existe uma cumplicidade interna no Aparelho, que passa pelo conhecimento aprofundado dos mecanismos e procedimentos administrativos e pela criação de clientelas disponíveis para fazerem número sempre que tal pode ser importante, como seja em manifestações e votações.
Quem não pertence ou serve o Aparelho é visto como adversário, por vezes mesmo aprioristicamente como inimigo.
Assim o Aparelho tornou-se uma estrutura fechada, estática e perversora do correcto funcionamento do Partido.

Do medo

O medo decorre do poder discricionário que o Aparelho foi adquirindo, que apenas apoia e favorece os que lhe interessam.
Por exemplo, as listas para as eleições autárquicas são definidas pelo Aparelho regional respectivo. Para a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia é a Concelhia, em sintonia com a Distrital, que escolhe os militantes que acha serem os mais adequados, normalmente por critérios de conveniências de grupo. Daí advém que, se porventura um militante interessado em concorrer a essas eleições é desconhecido ou mal visto pelos respectivos lideres, não tem a mínima chance de vir a integrar as listas locais do PS.
Isso acontece por todo o país, nos concelhos rurais e urbanos e até nas áreas metropolitanas.
Sendo o poder autárquico e não só, dependente do Aparelho (muitas vezes até são coincidentes), a promiscuidade instalou-se e tem originado escândalos sucessivos, que apenas constituirão, dizem, a ponta do iceberg.

Guterres condescendeu com a afirmação do Aparelho no partido. Fez que não sabia e aproveitou-se do seu apoio para consolidar o seu lugar e o dos seus amigos (entre os quais Sócrates). Ferro foi cooptado pelo Aparelho e desde então ficou incapacitado de contra ele fazer qualquer corte ou alteração.
Depois da sua demissão, o Aparelho percebeu que quem melhor poderia manter a continuidade era José Sócrates. Segundo se diz, mesmo antes da demissão de Ferro já Sócrates havia acordado com o Aparelho o seu apoio a mobilizar na altura própria.
Estando o Aparelho tão nitidamente solidário com este candidato, a grande maioria de militantes que têm legítimas ambições de, por exemplo, concorrerem a cargos autárquicos nas próximas eleições, tiveram de se juntar, tão notoriamente quanto possível, a esta candidatura, para terem a possibilidade de virem a ser incluídos nas listas que o Aparelho há-de realizar.
De facto esta adesão não é um apoio ao candidato. É uma prova de subserviência ao Aparelho.

E então?

O Aparelho é muito difícil e demorado de alterar, pois na sua maioria foi eleito.
E controla os mecanismos burocrático-administrativos das eleições. E lidera quase todas as estruturas distritais e concelhias do PS, sendo os processos eleitorais de forma geral conduzidos através desses órgãos.
A única forma de repor uma legitimidade democrática é enveredar-se em todas as eleições em que haja listas pelo Partido, por adoptar por eleições primárias internas, onde por votos são seleccionadas as listas mais votadas, em vez do actual sistema por cooptação ou escolha discricionária do Aparelho.
Poder-se-á então usar o método de Hondt, que garantirá na lista uma representatividade de todas as candidaturas internas, ou o sistema de maioria absoluta, podendo obrigar a uma segunda fase.
A receptibilidade dos candidatos a essa opção de ?primárias?, se possível já para as listas para as próximas autárquicas, definirá o grau do seu compromisso para com o Aparelho, a sua vontade de mudar o que está mal no funcionamento interno do partido e de pô-lo a funcionar de forma verdadeiramente democrática, para além da correcção das formalidades processuais nas eleições.
Alegre apoia esta ideia, ao que creio. Soares, não sei. Sócrates calculo que não.

ASP

Uma Campanha Alegre 27
O marketing aplicado à Política


Ascenso Simões, apoiante da candidatura a SGPS de Sócrates, publica hoje um artigo de opinião, no Público, criticando a moção de orientação estratégica de Alegre, essencialmente em duas bases:

- por não ter novidades;
- por não bradar o seu intuito de obter para o PS nas próximas eleições legislativas (daqui a perto de 25 meses) uma maioria absoluta. Por tal considera que a estratégia de Alegre ?é uma derrota antecipada?.

Pensemos um pouco sobre isto:

1) Li com cuidado as três moções principais para o Congresso, dos grupos liderados por Soares, Sócrates e Alegre. São ideologicamente muito semelhantes, mas apesar de tudo a mais inovadora ainda é a do Alegre. Em todas elas, novidades, novidades, só a sugestão de realização de eleições primárias dentro do Partido, para selecção de candidatos a listas para as autárquicas e parlamentares. Ideia que Alegre apadrinha e os outros não sei.

2) Não estamos propriamente em regime de mercado de fancaria, onde a existência e o anúncio de ?novidades? é útil como chamariz de clientes. Nestas moções o que interessa apurar é a bondade política e ética dos objectivos, a eficácia das estratégias e a sua viabilidade, o seu contributo e a que prazos para se alcançarem os objectivos declarados, capacidade de obtenção dos meios necessários, etc.

3) A afirmação solene que se pretende a ?maioria absoluta? ou é demagogia ou uma afirmação com pouco senso. Faria sentido se fosse ameaça ?Ou a maioria absoluta, ou nada?, estilo grito do Ipiranga.
Mas o que se passa é que o ter-se ou não maioria absoluta não depende dos candidatos, mas sim de uma série de factores a maior parte dos quais imprevisíveis, donde o que é natural é eles dizerem que querem os melhores resultados possíveis, o que é uma afirmação de La Palisse, já que nunca é pressuposto que um candidato concorra seja ao que for para ter resultados maus, sejam de maiorias ou minorias.
Donde a discussão sobre este tipo de afirmação se me afigura ociosa ou demagógica.
Então porque Sócrates se bate e insiste nesta questão?
Porque por trás estão truques de Polichinelo que pretendem duas coisas:

- criar uma dinâmica de confiança na vitória e de força, estilo ?venceremos, venceremos? dos campos de futebol;
- esconder a inexistência de estratégias para o caso de se não obter a almejada maioria absoluta, o que é a situação mais corrente na Europa e mesmo em Portugal, pois o PS, por exemplo nunca a teve e sempre foi capaz de governar nessas condições.

ASP



quarta-feira, setembro 01, 2004

Olhar Ruminante 94
Os vigilantes


Sua Excelência o Senhor Presidente do Conselho pronunciou-se hoje sobre a situação de ridículo que a decisão do seu Ministro da Defesa & Mar havia colocado o País.
Explicou que as restrições ao acesso das holandesas se tinha ficado a dever a, apesar de reiteradamente elas terem verbalmente garantido que respeitariam a Lei portuguesa em território nacional, não terem feito uma declaração fiável em como respeitariam a Lei portuguesa em território nacional.
Tal terá justificado o destacamento de uma fragata e de uma corveta da Marinha de Guerra Portuguesa para provavelmente disponibilizarem o modelo de declaração e caneta para elas formalizarem as suas declarações nesse sentido.

Dado a explicação vir da mais alta figura do Executivo é previsível que o esquema venha a ser instalado em todas as fronteiras do País e que a todos os visitantes estrangeiros, nomeadamente os da UE, seja exigida declaração semelhante como condição prévia à entrada em Portugal. Será também uma medida preventiva contra o terrorismo, sabido que é que as actividades terroristas não são admitidas pela Lei nacional.

O Senhor Presidente do Conselho igualmente afirmou o seu interesse pessoal, que garantiu ser também o do país, em debater em Portugal todo o tipo de ideias, fosse com quem fosse, porque Portugal é um país moderno onde se pratica a tolerância e se respeita a liberdade de opinião, especialmente se for a mesma do Governo.

Minimizou ainda a ultrapassagem da hierarquia militar pelo Senhor Ministro da Defesa & Mar, ao mobilizar meios de guerra em manobra intimidatória junto de um país amigo sem consultar o chefe supremo das Forças Armadas, o Senhor Presidente da República.
- Ele foi devidamente informado, afirmou.
O PR declarou que não, mas isso resolve-se amanhã na conversa a dois em Belém.

Tudo está bem, portanto. As holandesas e suas ideias de esquerda bem ao largo; a Marinha a vigiá-las; o Ministro da Defesa (contra intromissões de cacilheiros e equiparados) & Mar, a vigiar a Marinha; o Senhor Presidente do Conselho a vigiar o Senhor Ministro da Defesa; e o Senhor Presidente da República a vigiar o Senhor Presidente do Conselho.

Portugal está seguro. Pena é ter ficado ridicularizado pela insensatez dos seus governantes e por se ter apresentado ao mundo como o país mais fundamentalista católico da Europa, ainda mais do que o Estado do Vaticano.

ASP

Uma Campanha Alegre 26
Perplexidade

Valentim Loureiro elogiou José Sócrates e diz (sic) ?muito gostaria que ele ganhasse as próximas eleições no partido...num quadro de uma possível alternância ao PSD?.
A isto apoiantes de Sócrates indignam-se e replicam que a afirmação foi feita porque ele, major, quer prejudicar o candidato, exactamente por ele ser o melhor candidato para fazer Oposição!

q.e.d.

ASP

Uma Campanha Alegre 25
Amigos destes
....

O conhecido major Valentim Loureiro resolveu opinar sobre as eleições para secretário geral do PS. Para ele José Sócrates será o líder ideal para oposição a Santana Lopes. ?Não é um socialista romântico, é um concreto?, diz.
?Pessoa pragmática, mas também amiga e grata?, considera também.
Socialismo concreto? Não bastava o ?socialismo moderno? para baralhar conceitos?
Reafirma ainda o major a sua admiração pelo candidato ao enfileirá-lo no grupo dos ?homens justos, gratos e consequentes? que conhece.
Pessoa grata? Homem grato?
Apoios destes são quase sempre indesejáveis.

ASP


Olhar Ruminante 93
A invasão

A frota portuguesa foi mobilizada, tendo saído pelo menos dois dos seus principais vasos de guerra, para vigiar uma possível invasão das águas territoriais portuguesas.

Ordens do Ministro da Defesa.
Um pré-estado de sítio, situação de emergência face a tal grave ameaça.

Pesquisam-se ligações dos presumíveis invasores a grupos terroristas internacionais. G.W.Bush anunciou que tem provas da existência de armas de destruição maciça a bordo, confirmada pelas diversas polícias secretas portuguesas e por escutas a lideres da Oposição a pretexto de multas de trânsito. Estes esforços permitiram identificar a arma terrível com que o barco se preparava para dizimar a população indefesa. A alta tecnologia nórdica disponibilizou aos atacantes pílulas mortíferas, segundo informação de meios religiosos nacionais.

Outras fontes falam na destruição da imagem do País pelo ridículo.
O inimigo é holandês, pais desde o século XX tido por amigo, se bem que exista um largo contencioso naval anterior, ainda não completamente resolvido, que envolve territórios de países da CPLP.
Tudo está feito para enganar as NT, mas a sua superior formação em guerrilha e em guerra estratégica, não as deixa iludir pelo pequeno tamanho do barco, quase uma traineira, pelos (aparentes) reduzidos efectivos do IN, nem pelo aspecto amistoso dos sorrisos das suas agentes. O esquema está tão bem montado que a tripulação é constituídas principalmente por bonitas mulheres, o que, contudo, não impressionou os responsáveis pela Defesa nacional, firmes e insensíveis nos seus postos de comando.
Receia-se que os meios disponibilizados, à custa de elevados rombos no orçamento, não sejam suficientes para sustentar um potencial ataque. Elementos infiltrados nos media e na população (dita) portuguesa estão, com descaro, a apoiar logisticamente o navio inimigo. Têm sido mobilizados os meios policiais disponíveis para suster essa 5ª coluna e interrogar os seus vis agentes antipatriotas.
Está montado o Gabinete de Crise. O Senhor Presidente da República, face à gravidade da situação mantém prudente silêncio.
Inquirido sobre a evolução das operações o Governo esclarece que, apesar da mobilização dos meios militares, se trata apenas de uma medida de prevenção contra a entrada no país de criminosos. Instado sobre o tipo de crime, quando e onde havia sido perpetrado nada disse.
Fontes religiosas referiram ter a ver com a posse de pílulas mortíferas, mas não deram mais pormenores.
A equipa do Rudegolpe apurou, noutras fontes, que na Holanda e no resto da Europa, salvo dois ou três países fundamentalistas católicos, o seu uso é perfeitamente legal. Ninguém afirmou que tivesse sido usado em território português ou que houvesse tal intenção.

Espera-se a todo o momento o ataque final.
As Nossas Tropas têm demonstrado elevado espírito de missão, valentia e galhardia face à iminência de confronto.
A NATO mantêm-se em alerta vermelho, dado se tratar, pela primeira vez, de potencial conflito militar entre seus membros. Na ONU teme-se um crescendo de violência no Atlântico, passível de alastramento por todo o hemisfério setentrional.
Espera-se de Sua Excelência o Senhor Ministro da Defesa, em nome de Sua Excelência o Senhor Presidente do Conselho (de Ministros) , uma comunicação ao país muito em breve, a bem da Nação.
Da parte das entidades responsáveis recebemos uma nota de 100?, perdão, uma nota oficiosa, pedindo à população para se manter calma e em casa. Oportunamente serão comunicadas mais notícias.

ASP

Olhar Ruminante 92
Aviso à navegação

Por vontade de Sua Excelência o Senhor Ministro da Defesa avisam-se todos os navios, vasos, barcos, embarcações e demais objectos flutuantes, independentemente da sua bandeira ou nacionalidade, que é determinantemente proibido o acesso a águas territoriais portuguesas (está em curso o processo de extensão à ZEE) e a consequentemente atracção ou acostagem em qualquer porto português, a embarcações ou outro objecto flutuante que, concomitante ou alternativamente:

a) Contenha no seu interior qualquer produto ou medicamento não aprovado oficialmente pelo INFARMED;
b) Possua algum elemento entre passageiros ou tripulação com ideias contrárias às de Sua Excelência o Senhor Ministro.

Para publicação e máxima divulgação sobre todos os mares, oceanos e grandes massas de água salgada ou salobra.

Em Lisboa, a 1 de Setembro do ano da Graça de Nosso Senhor de 2004
(Assinatura ilegível)

Olhar Ruminante 91
A questão do IVG

Acabei de assistir na SIC a uma mesa redonda sobre a questão da IVG, a propósito da atitude do Governo português face ao barco das Women on Waves.

Lá se ouviu, especialmente de uma deputada do PSD que confundia veemência na exposição com raciocínio, o recorrente ?direito à vida?, como argumento irrefutável para o Estado nada alterar do status quo existente.
No debate de 3 prós de um lado e 3 contra do outro, os prós descriminalização da IVG, na minha opinião, deram uma goleada de uns 7 a 1 aos contra. Pessoalmente houve mesmo muito argumento destes que pura e simplesmente não entendi, mais parecendo profissões de fé para autoconforto.

Trata-se de um debate de surdos, como os que existem entre os fieis de um credo e os descrentes dessa fé.
Mas Portugal é, ou devia ser, um estado laico. E a moral de uma determinada religião não pode ser imposta a cada indivíduo. Ninguém é obrigado a abortar. Se não fosse o tal ?direito à vida? (pensando no feto), aparentemente nenhuma mulher seria impedida de abortar, se assim o quisesse.
Interessa, assim, esclarecer o que é isso de ?direito à vida?, pois se significa uma condenação de se tirar a vida a uma pessoa, a um indivíduo, dificilmente se encontrará alguém que não esteja de acordo. Normalmente ainda mais à esquerda do que à direita, que é mais permissiva quanto à pena de morte, por exemplo.
Mas sobre o significado preciso do slogan, permanecem algumas dúvidas em concreto, não entendendo as partes o feto da mesma forma, nomeadamente quanto à sua identificação com ?vida humana?.

a) O que é, pois, vida humana? Até que ponto ou a partir de que fase de gestação, um feto é dissemelhante de outra parte do corpo da mãe? Porque razão o apêndice ou um rim, por hipótese, que são obviamente vida humana, devem ser tratados de forma diferente de um feto nas suas primeiras fases? O que faz diferir a ?vida humana? de uma ?pessoa??
Há quem creia que o sentido da vida que há que proteger tem a ver com a individualidade e que, portanto, só quando o feto demonstrar comportamentos claramente autónomos da mãe, ele pode ser considerado como indivíduo e, assim pessoa; há mesmo quem considere que essa individualidade só se adquire com o corte do cordão umbilical. Outros consideram que desde a altura em que o espermatozóide fecunda o óvulo, se trata de uma pessoa, um individuo humano em potencial, mas um indivíduo futuro, que deve ser tratado como pessoa. Indo mais longe nesse raciocínio chega-se à condenação das práticas anticoncepcionais, como, de facto, a Igreja Católica faz, se bem que nem sempre de forma assumida.

b) se os defensores ?da vida? tomam as suas posições pelo valor existencial do feto entendido como pessoa, semelhantemente a se tivesse nascido, porque admitem a lei existente, que permite o aborto por exemplo em caso de violação? Será que a origem da concepção influencia o valor humano do embrião?

ASP

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