<$BlogRSDUrl$>

quinta-feira, outubro 28, 2004

Publiquidades 28OUT
(títulos do Público, por vezes comentados, para memória futura)

1.PE Obriga Durão Barroso a remodelar Comissão (salvo pelo gongue)
2. Marcelo Rebelo de Sousa desmente Paes do Amaral e acusa ministro Gomes da Silva de ter feito pressões. PSD ataca Alta Autoridade (que curiosamente foi chamada ao assunto pelo ministro RGS, o especialista do Governo em pesadas)
3. PSD recusa audição de Horta e Costa. (no Parlamento, bem como de Marcelo e de outros. A maioria constituindo-se como força de bloqueio do esclarecimento de um a matéria determinante para a Democracia!). PS acusa Governo de estar a formar ?Central de Propaganda? (Desconhece-se o ?trop-plein? de preocupação do PR)
4. A ANMP em negociações com o Governo, após anúncio de parecer desfavorável sobre o OE2005 (Não há nada como uma chantagenzinha para se melhorar os termos das negociações. Claro que tem a ver com o ano eleitoral.)

5. Equipa do CEJ já está formada. Os directores adjuntos foram aprovados por unanimidade. A profª Anabela Rodrigues toma hoje posse (toda a contestação dissolveu-se? Os demissionários arrependeram-se? Aguiar Branco convenceu-os?)

6. Autarca de Gondomar (Valentim Loureiro) criticou severamente a situação económica do País.(na assembleia distrital do PSD). Valentim Loureiro e Marco António Costa travam batalha verbal (Ingrato Valentim que te esqueces que o Marco António te considerou como paradigma dum bom candidato...)

7. Portugal avança nas auto-estradas marítimas. CE aprova investimento de 12,5Meuros- Projecto PORTMOS. O sistema europeu de transportes sofre actualmente de um congestionamento crónico...cujos custos externos representam 0,5% do PIB comunitário, devendo até 2010 aumentar 142%, altura em que vão atingir 1%....até 2010 o transporte de mercadorias deverá atingir um acréscimo de 38%.

8. Comboios perdem 10 milhões de passageiros (quebra de 5,9% em 2003, face a 2002) 150,6 milhões versus 160 milhões de passageiros. Comboios suburbanos 88,9% dos utilizadores da ferrovia desceram 6,3%. Mercadorias com quebra de 5,4% (10,1 milhões de ton em 2003). Transporte aéreo (IATA) cresce 17,7% nos 3 primeiros trimestres de 2004.

9. Quase 37 assaltos à mão armada por dia em 2003. É preocupante a facilidade com que se compram armas.(Curso de formação rápida todos os dias nos canais da TV nacional)

10. Carmona Rodrigues quer ligar túnel do Rossio ao metropolitano no Rato. Autarca aponta leviandade, ignorância e irresponsabilidade no relacionamento com obras no Marquês. Pedida divulgação do relatório do LNEC.
11. Proposta para REN e RAN chumbada pelo CNA. Ideia de transferir para os municípios a tutela das RAN e REN foi criticada pelos conselheiros que reafirmaram a importância e o carácter nacional destas figuras do ordenamento do território. Ministro Ambiente diz-se com cabeça a prémio. Ex-director da Arrábida desmente irregularidades.

Artigo recomendado: Como é diferente o humor em Portugal, de Eduardo Prado Coelho
ASP

Publiquidades, 27OUT

(Títulos do Público compilados para memória futura e comentados ad hoc)

1. Barroso enfrenta chumbo histórico. Comissão Barroso à beira da derrocada. Braço de ferro entre PE, CE e CM da UE está em risco de provocar um terramoto político e um episódio inédito na história da UE (Barroso, autocrata, não interiorizou que o ambiente político era diverso do da Lusitânia. Pena , já que seguramente é uma situação que não prestigia Portugal)
2.Terramoto no CCB ? O CCB tornou-se num lugar central da vida cultural de Lisboa, porque os seus programadores gozavam de liberdade criativa - uma liberdade que Fraústo da Silva foi pondo em causa, culminando uma onda de demissões. (típico do comportamento à moda, de autocracia autista e afastamento de quem se arroja à pratica do pensamento e não apenas da lisonja)
3.Cavaco Silva em conferência sobre economia?está preocupado com o rumo da economia portuguesa e não vê sinais para qualquer optimismo nesta matéria. "Rezemos para que o nosso poder político não lance Portugal noutra crise de finanças públicas". As sua previsões são diferentes das do Governo de Pedro Santana Lopes pois "no actual quadro de incertezas é impossível perspectivar um forte crescimento económico e forte crescimento do emprego. Não me parece realista ser optimista quanto ao futuro" (mas no OGE é tudo optimismo?, quem terá razão?)
4. Ferreira Leite não vai ao congresso do PSD?por ter sido informada de que não podia votar ou ser eleita (os altos e baixos da Política ou a fábula do leão velho e do burro)
5.Associação Nacional dos Municípios chumba OE. "Fica demonstrado quem são os agentes do despesismo e do aumento da dívida?ao mesmo tempo que mantém o regime de endividamento zero para os municípios, a administração central permite-se aumentar o seu próprio endividamento até cerca de 9,3 milhões de euros".
6. Governo acusado de aumentar "saco azul" ? trata-se de contratos-programa distribuídos ad hoc (por razões eleitorais) muitos às autarquias.
7. Director do Expresso diz que o poder político não tem "calo democrático"?apontando este como um dos motivos que leva o Governo a procurar intervir nos meios de comunicação social (O Arquitecto dixit)
8. O referendo à constituição europeia deverá realizar-se sem recurso prévio a uma revisão extraordinária da Constituição da República?.agora o que falta acertar (entre Maioria e PS) é a data e- dado importantíssimo ? a pergunta a fazer aos portugueses.
9. Em conferência na Gulbenkian, o PR sugeriu que a Gulbenkian abra as suas portas aos sábados à tarde para debater, com dois ou três convidados os conteúdos do Tratado Constitucional?. Também propôs a criação de novos bens públicos europeus: um fundo público de defesa, de luta contra o terrorismo ou um fundo de inovação.
10. Ministro da República continua na Madeira, satisfazendo o pedido nesse sentido formulado publicamente pelo presidente do governo regional. Monteiro Diniz elogiou "sentido de Estado", inteligência e nível cultural de Alberto João Jardim. (Pudera!)
11. O relatório da CE considera que para 2004 o Governo português irá beneficiar da alienação de bens mobiliários no valor de 0,8% do PIB e da integração de 4 fundos de pensões de empresas públicas (CGD, ANA, NAV,? ?) num total de 1,2% do PIB, o que colocará o deficit em 2,9%. Para 2005?o Governo contará com o pagamento de dividendos extraordinários de 0,5% do PIB, identificados pela LUSA como sendo da GALP e a integração de mais um fundo de pensões de uma empresa pública, sem especificar qual o seu montante. Depois de incorporar estas duas medidas na previsões, o deficit de 2005 ficará perto dos 3,7% do PIB, refere a Comissão (a balda continua; falta ver os deficits reais, sem medidas extraordinárias, que vieram para ficar, contra o prometido pelo ministro Félix)
12. Aldeamento Vale Navio vendido em hasta pública. Há 8400 compradores de direitos de habitação temporária que correm o risco de perder tudo o que investiram?.A PJ, durante dois anos, desenvolveu uma investigação tendo por base a suspeita de que neste negócio estaria envolvida uma associação criminosa, mas o relatório de 143 páginas e mais de 1000 documentos, com entrada no MP em 20 de Abril de 1994, foi arquivado três semanas depois, por insuficiência de provas?.A empresa R&M (Rebelo e Mesquita), controlada por António Rebelo de Sousa, teve um importante actividade comercial no Vale Navio. Entretanto em 1999 foi declarada falida (mais um caso triste com pouca estória, a não ser ter o nome Rebelo de Sousa envolvido)
13. Há 400.000 potenciais duplicações de inscrições nos centros de saúde. Número de inscritos ultrapassa os 10,6 milhões, já depois de expurgados alguns óbitos, mais do que a população residente no país. (Vigarolândia? Falcalândia? Baldolândia? Valeria a pena referendar um novo nome para o país)

ASP

Olhar Ruminante 1023
A árvore e a floresta

O caso Marcelo é a árvore. A floresta são as nomeações de boys nos lugares de decisão da Comunicação Social, a criação de um clima de pressão e de medo quanto a carreiras, a central de informação do Governo (vulgo novo-SNI), toda uma estratégia de controlo, quando não de domínio, da Informação Pública, a atitude de considerar todas as opiniões contrárias como cabalas ou conspirações para derrube do Governo.

É preciso ser muito tapado, de nascença ou pela proximidade do Poder, para se não apreender tudo isto.
O clima nos media é de grande convulsão em todos os órgãos de referência: Expresso, DN, 24 Horas, TVI, RTP, Público.
Uns por terem sido nomeados na presumida conjura do idiota ministro dos Assuntos Parlamentares, a tal ?cabala involuntária?; outros por estarem a ser alvo de patentes ou latentes manipulações por entidades a rogo do Governo para ?amaciar? críticos mais duros ou mesmo substitui-los por gente mais servidora, atenta e obrigada.

A chamada Sociedade Civil, ou seja a Opinião Pública, em Portugal é maioritariamente ignorante e deixa-se distrair por coisas coisinhas, como tricas de futebol e diversões de tv. Deixa serenamente criarem-se condições que lhes não servem, no país, para só depois se queixar e dedicar-se à venatória do bode expiatório.

Está a voltar o medo. Como nos tempos totalitários do Salazarismo e dos extremos revolucionários vermelhos.
Atenção. Cautela.

ASP



Olhar Ruminante 1022

Que tristeza

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa não deixaram dúvidas, se as havia - o Governo exerceu pressões sobre a TVI para o Professor silenciar ou amaciar as suas críticas.

Mais, essas pressões usaram argumentos de poder (chantagem) sobre as condições do licenciamento da estação, num momento importante em termos empresariais, ligada a uma tomada de uma posição forte no capital pela RTL.

Tal diligência censória insere-se, aliás, numa actual dinâmica do Governo de controlo, por vários meios, da Comunicação Social, desde a colocação de yes-men em postos-chave dos media, a puras demissões de jornalistas pensados mais independentes, à criação de uma espécie de novo-SNI e á geração de um clima de medo nos media (e noutros meios) ligado à recuperação do ?delito de opinião? que se pensava extirpado de uma sociedade democrática.

Governos fortes não temem críticas, seguros da bondade da sua actuação. Governos fracos tentam controlá-las e silenciá-las. È o caso.

Este Governo é fraco (com vícios na sua legitimidade democrática, inclusive) e está completamente desrespeitado a nível da opinião pública.

Nunca será por reforços de propaganda que a ligeireza da governação, a incompetência nas medidas, o favoritismo nas nomeações e o casuísmo das decisões conseguem ser escamoteados.

Como todo o medíocre, este Governo crê que toda a crítica, ou mesmo apenas atitude que não seja de lisonja, é um acto conspiratório, movido por puros desejos inconfessáveis.

Nunca lhe passou pela cabeça, no seu autismo altivo, que as críticas podem ter algum fundamento e que merece a pena encará-las com o seu significado para se poder alterar o que deva ser alterado.

Por outro lado parece acreditar que a Democracia começa e acaba no cumprimento dos seus aspectos formais, nomeadamente na realização das eleições obrigatórias pela Constituição. A democracia exige humildade nas chefias, abertura a participação, respeito pela opinião alheia, mesmo que minoritária, tolerância. Tudo isto deixou praticamente de existir. Uma vez no poder, o poderoso acha-se imbuído de todos os direitos dos autocratas e funciona como um pequeno ditador no seu âmbito de actividade e de poder. Veja-se o recente caso do CCB, que pode ser extrapolado para dezenas de outros. Deixou de existir a convicção de que o trabalho em equipa é desejável, que a cooperação é preferível à competição, que a solidariedade se cria e não apenas se exige. Passou-se para uma leitura da sociedade apenas de mandadores e mandados.

Deixamos, assim, a Democracia afastar-se, devagarinho e instalar-se uma oligarquia disfarçada de roupagens de democracia formal.

As instituições democráticas ou fingem nada ver ou apenas se preocupam.

Muito, dizem. Mais nada fazem a não ser discursos moralistas.

Depois estranham quando são acusadas de cumplicidade passiva na degradação nacional que se vem verificando.

ASP



quarta-feira, outubro 27, 2004

Olhar Ruminante 1021
Ainda o massacre dos inquilinos ? subsector Habitação
(notas de um cidadão indignado com a incompetência e a insensibilidade do Governo)


Assisti com atenção ao painel, no ?prós e contras? da RTP, sobre a proposta do governo sobre a revisão da lei do arrendamento urbano. O painel dos defensores era constituído por um tal Cordeiro, um tal Pardal e o tal ministro. O dos defensores por uma delegada do PS (Coutinho) , outra do PC (Santos) e um ?homem bom? do burgo, experiente nestas andanças (talvez Barbosa).
Para o painel dos Pró, a habitação é uma questão de números. E a questão das rendas, matéria de economia, um negócio que deve ser entregue ao São Mercado, o Grande Regulador.
Não lhes passa pelas cabeças que a Habitação é muito mais que isso e que um governo responsável tem que a encarar nas suas diversas dimensões, económicas, por certo, mas sobretudo políticas e sociais.
A habitação é um direito constitucional dos cidadãos. E habitar não é apenas ter um alojamento. É ter um lar, uma relação estabilizada de vizinhança, uma construção mental de segurança.
É essa segurança, essa estabilidade, que a Lei anula, para já e para o futuro.
O Governo, face a um diagnóstico já feito pelo Mr. de La Palisse, concluiu que há grandes assimetrias nas rendas urbanas praticadas. E quis equilibrá-las, subindo-as, para o padrão mercado.
Mesmo consciencializado que este está inflacionado cerca de 40%.
Mesmo sabendo que tal irá criar terríveis problemas sociais em cerca de 100.000 famílias, 30.000 da chamada Classe Média, famílias que estavam até agora confiantes que os seus contratos de arrendamento seriam, num Estado de Direito, garantia de estabilidade habitacional.
Agora ou pagam de 5 a 10 vezes, já (vão ter um mês depois da proposta do senhorio para decidirem), as rendas que neste momento pagam, ou são despejadas a troco de um montante que pouco lhes servirá para arranjarem nova residência, muito menos na zona onde vivem.
Chocou-me a frieza do painel Pró, argumentando com números (?apenas 9%?, só 30.000, etc) perante situações dramáticas expostas por alguns entrevistados. Vê-se que não estão emocionalmente, nem socialmente, envolvidos. Bem como nas consequências da proposta para o pequeno comércio.
Tenta o Governo demonstrar as suas preocupações sociais com subsídios para os mais pobres (que o Governo interiorizou como sendo os menos ricos). Mas esqueceu-se de referir que, ou o subsídios são insignificantes, ou o Estado não tem, nem terá em duas gerações, meios para os pagar. Bem como a capacidade de facultar habitação social a todos os que prevê.
Do processo conclui-se que em Portugal, um contrato comercial pode ser anulado de repente pelo Estado, em favorecimento nítido de uma das partes. A mais forte. A mais rica.

Claro que se sabe que há rendas anormalmente baixas, como se sabe que há rendas anormalmente altas, que é da maior conveniência corrigir. E que com estas rendas baixas não é possível os prédios degradados os senhorios fazerem obras. Mas os prédios degradados não chegam a 30% do parque arrendado. Este argumento não colhe para os outros 70%. E a correcção das rendas não se faz subitamente e sem limites, faz-se gradualmente e com valores de referência para valores considerados "justos".
É assim que se fez e faz em países civilizados. É assim que toda a política de habitação até agora procurava fazer.
Agora a pretexto dessa correcção criarem-se crises sociais em milhares de famílias que, de repente, vêm os seus contratos de arrendamentos anulados e, para se manterem nas casas, têm de aceitar as rendas que os senhorios quiserem, sem limite, é outra questão.
E não venham com a defesa dos mais desprotegidos, porque os apoios previstos são insignificantes e, de facto, salvo os que tenham mais de 65 anos, acabarão por ser despejados. Nos restaurantes e pequenos comércios, economias frágeis, a Lei vai leva-los em muitos casos à falência e ao desemprego dos seus trabalhadores. Centenas de milhares deles.
Tudo, crise social, desemprego, caos, para aumentar as rendas, independentemente das circunstâncias e contratos pré-existentes!
Parece que a Lei foi feita para castigo da classe média que não optou por comprar casa.
Ainda se o seu sacrifício dinamizasse qualquer coisa de positivo, mas não: os despejados, que vão ser muitos, terão de procurar outra casa, pior e mais barata, previsivelmente nas periferias. E como as rendas novas não vão baixar de repente, se é que alguma vez baixarão, provavelmente optarão por adquirirem casa, em vez de a alugarem. Nos prédios a precisar de obras os senhorios continuarão a não terem possibilidade de as fazerem, mesmo na expectativa de poderem subir as respectivas rendas e acabarão por vender a quem tem dinheiro os imóveis, para eles realizarem essas mais-valias. Para aluguer ou mais provavelmente para venda.
No fim apenas se consegue um aumento generalizado das rendas para valores especulativos, que agora estão limitados aos novos alugueres, correspondentes aumentos da receita fiscal em IRS e IRC, aumento da inflacção, redução do nível de vida dos cidadãos e grandes oportunidades de negócio para o sector imobiliário, no sub-sector da reabilitação.
E não me venham com a teoria de que a injecção de novos fogos para arrendamento na Oferta irá fazer baixar as rendas, porque excesso de oferta já existe e nada disso aconteceu. A lógica do mercado imobiliário em Portugal foge à lógica dos livros.

Gaba-se o Governo de ter, finalmente, ter apresentado uma Lei das Rendas.
Bem pode limpar as mãos à parede! De preferência das suas casas, porque, de certeza, nenhum dos seus elementos é inquilino.

ASP

Publiquidades 26OUT
(títulos do Publico do dia para memória futura)

1.Governo vai gastar 5237? com cada aluno do superior.
2. Clinton sai em ajuda de Kerry
3.Paes do Amaral diz que só se sentiu pressionado por Cavaco (sobre o Independente)
4. Director do Público alerta para situação de monopólio da PT (em que o Estado tem uma posição decisiva no CA) ? na distribuição por cabo e da Internet e mais de 60% da distribuição da imprensa generalista. Rejeita qualquer cabala e diz que o governo mostrou nervosismo por estar obcecado com a imagem que tem na comunicação social.
5. Santana e Sócrates tentam consenso sobre referendo europeu
6. O Norte não tem a representatividade que devia ter neste governo , diz Marco António Costa. Valentim será um magnífico candidato a Gondomar (O Sumo Laranja do Norte no seu mais genuíno melhor)
7. Desapareceram 380 toneladas de explosivos do Iraque, de uma instalação que deixou de estar sob controlo após a invasão. (Dá para tudo, mísseis e terror indiscriminado).
8. Liberais europeus pedem novo gesto a Durão (um pedido ao Parlamento Europeu: não nos devolvam o Homem, que a ida dele para aí já os deu tanto prejuízo?.)
9. Novo conselho de administração do fisco recupera estrutura criticada pela maioria ( a AGT, criada pelo governo PS em 1999 e extinta pela actual maioria)
10. CML recusa medidas propostas (por Sá Fernandes) para o (túnel) do Marquês. Argumenta com falta de segurança.
11.Demissões (forçadas) de 2 administradores (por discordarem do presidente) leva Pinho Vargas a deixar o CCB
12. Clara Ferreira Alves recusa DN. Ornalista diz que não foram reunidas condições para dirigir o jornal. (Na coluna ao lado, Luciano Alvarez, escreve O Controlo, onde denuncia o clima de medo que vai pelas redacções, devido à politica do Governo de substituição e "domesticação" de jornalistas, de forma despudorada e descarada, para tomar conta dos media. Termina com "E a tarefa está apenas parcialmente feita. É preciso não esquecer que este Governo só tem 100 dias".

Artigo recomendado: Pior do mesmo, de Vital Moreira

Olhar Ruminante 1020
Até quando?

O Governo, pelos seus 100 dias, confiantemente afasta o risco de demissão ou dissolução da AR.
O PR diz-se preocupado e desde que "afirmou que a vida está difícil para todos", nada mais disse, acentuando a perplexidade existente sobre a sua passividade face o desmoronar das condições que havia colocado para suportar (nos dois sentidos da palavra) este governo.
Nunca um governo desde há 30 anos foi tão risível e desconsiderado, nomeadamente pelas suas afirmações despropositadas e contra-afirmações, pelos seus ziguezagues de estratégia, pela sua ansiedade de agradar e mostrar competência quando ela, em muitos sectores, é pura e simplesmente inexistente. Nunca houve tão grande assalto e voracidade à Mesa do Orçamento, numa nova vaga de santanetes e santanettes, a ritmos de 13 ou 14 por dia, a reforçar os milhares de laranjetes e amigos já lá sentados por Barroso. O mérito ou o conhecimento dos sectores deixou há muito de ser critério para nomeações.
A estabilidade política, uma das razões para a nomeação do presente governo, obviamente é inexistente; o seguimento da política de contenção orçamental de Barroso, foi já declaradamente abandonado por Santana; tudo é optimismo exagerado, veja-se o pressuposto do crescimento do PIB em 2005 ser de 2,4%, quando o de 2004 será, optimisticamente de 1,2% e o de 2003 foi negativo, de menos 1,2%!!!. Mas é um pressuposto cuja verosimilhança é fundamental para toda a fiabilidade do OGE.
Vejam-se as tentativas, quando não sucessos, de manipulação dos media, pela consabida política da cenoura, para cortesãos e carreiristas e do chicote, para quem discorda ou não sabuja.
Vejam-se as promessas grandiloquentes, os TGVs em todo o país, a conclusão do Plano Rodoviário, túneis, pontes, sei lá, quando o Estado nem consegue pagar as dívidas antigas, algumas de 2003!
Já nem os mais crédulos (que há poucos) ou mais ignorantes (que ainda há muitos) acreditam.
Reina na rua um clima de pré-crise, de convicção que o PR vai, em breve, dissolver a Assembleia e antecipar eleições.
Directa ou indirectamente, da esquerda ou da direita, diversas personalidades o vêm exigindo. Na Capital de 22 de Outubro, o seu irmão Daniel, dirigindo-se aos seus filhos pede-lhes, para salvação do País, que " ajudem a derrubar este governo " (Sic). E Daniel Sampaio é um homem sério, sábio, ponderado e independente.
Razões não faltam, pois, ao PR para se redimir do hoje em dia manifesto erro de confiar no actual PM os destinos do País e de se livrar das co-responsabilidades que nessa altura assumiu, contra (quase) tudo e (quase) todos, passando a responsabilidade de escolha do seu Governo, para o Povo, por eleições o mais cedo possível.
Diz-se agora que nada faz devido à proximidade do referendo para a constituição europeia, onde a abstenção atingirá recordes, não sendo credível que Sampaio consiga inverter esse estado de espírito. E depois do dito referendo será a proximidade das autárquicas e depois chega Julho.
Só até Julho próximo pode o PR demitir o Governo "pelo mau funcionamento das instituições" ou dissolver a AR porque há suficientes indícios de que a chamada Maioria já não representa a maioria dos portugueses. E, fundamentalmente, o governo não é respeitado, as instituições estão sem rumo e à solta e isto não é forma de governar ou ser governado.

ASP

Publiquidades 25OUT

1.Discussão sobre ?directas? no PSD adiada para 2006. O congresso de Novembro é electivo mas não estatutário.( e a vida continua, chove lá fora)
2.O fim do português como língua oficial de trabalho na EU vai ser discutido na COSAC (espero que ainda em português)
3.Portas diz que o PS está preocupado com os 10% mais ricos, no que se refere ao OGE2005 (O CDS deverá apenas preocupar-se com os mesmo muito ricos, os tais cerca de 1% de votos que as sondagens lhe prevêm)
4.Cerca de 3,6 milhões de famílias vão pagar menos IRS em 2005, com 165.000 famílias a pagar mais (ponderando tudo, preferiria estar no grupo dos que vão pagar mais)
5.Governo define 6 produtos estratégicos para o Alqueva (grão, amêndoa, citrinos, uva de mesa, azeite e sementes de forrageiras). Perímetro de rega estará concluído em 2015 (133.000ha). Novo modelo agrícola de Alqueva contestado pelos agricultores. Nova PAC exige revolução institucional.(Quando é que eu ouvi coisas parecidas? Ah, no século passado)
6.Portugueses desconhecem a Lei do Arrendamento. 58% não sabem o suficiente para se pronunciarem. (Quando souberem já será tarde)
7.EPUL põe à venda a partir de hoje 25 casas para jovens. S. Bento, Mouraria, Alfama. T0 (41m2) por 68.000?; T2 (76m2), 129000?; T3 (106 m2 por 185.000?.
8. Medalha, que mensagem para o futuro? Congresso no Seixal com mostra de mais de 1000 medalhas.
9. INAG começa a recuperar esporões da Caparica, até 2006 (ano mágico para términus de obras) ? 3 na Cova do Vapor e 7 na Costa da Caparica.
10. Bombeiros (Lixa e Sátão) não abdicam da propriedade de três jipes topo de gama
(parece que são para ?viaturas de intervenção rápida?. Pois...)

Artigos recomendados: entrevista com Rui Vilar; O princípio de Peter Santana Lopes, de Eduardo Cintra Torres.

ASP

Publiquidades 24OUT
(títulos do Público, com pequenos comentários, apenas quando oportuno, para memória futura)

1.Vales-cirurgia começam a ser emitidos a partir de Novembro..para quem, ao fim de várias tentativas, não conseguir ser operado os hospitais públicos. Cartão de utente com indicação do nível de rendimentos do utilizador.
2. Carlos Cruz entrevistado sobre livro a sair "Preso 374": " a investigação não fez o seu trabalho, e o que fez, fez mal".
3. Isaltino no Meco fez acordo doMeco com empresário que teve outra empresa que faliu por dívidas ao Estado. Câmara de Oeiras fechou os olhos a embargo judicial sobre urbanização desse empreiteiro.
4. Governo considera que a relação com o Presidente pode ser agitada mas não de ruptura. Eventual demissão de Santana é cenário afastado. Santana Lopes é um campeão da maratona, avisa Miguel Relvas.
5.Aprovação da Constituição europeia é a prioridade de Sampaio. É a preocupação com a estabilidade política, que já levou Sampaio a não convocar eleições no verão que continua a orientar a acção do Presidente. Agora a causa imediata é o referendo, antes foi a recuperação económica e a falta de alternativas à esquerda
( Não percebo a desculpa: há muito tempo que não havia tão grande instabilidade política em Portugal, com um generalizado desrespeito pelas instituições; recuperação económica só existe na demagogia e na fantasia de alguns; falta de alternativas à esquerda? O que é que isso quer dizer? Não, Senhor Presidente, a presente, como as outras, não são boas desculpas para apenas se preocupar, tão repetidamente que já ninguém (lhe) liga)
6.Breve enciclopédia sobre Dissolução e Demissão (ver Olhar Ruminante 1020)
7.Santana Lopes faz tabu da permanência da GNR no Iraque (mas era muito interessante saber as suas ideias sobre o assunto. E porque as não manifesta quando já disse que na Bósnia, Afeganistão e não sei onde é para ficarem)
8.Divorciados com risco acrescido de ter um acidente de Viação
9.Bacalhau de viveiro a caminho do prato. Noriega já produz.
(correcção: não é Noriega, mas sim Noruega)
10. Mutualidades querem ser alternativa na protecção social

Artigos recomendados: Palcos de discórdia, de Mário Mesquita.

ASP

terça-feira, outubro 26, 2004

Publiquidades 24OUT
(títulos do Público, com pequenos comentários, apenas quando oportuno, para memória futura)

1.Vales-cirurgia começam a ser emitidos a partir de Novembro..para quem, ao fim de várias tentativas, não conseguir ser operado os hospitais públicos. Cartão de utente com indicação do nível de rendimentos do utilizador.
2. Carlos Cruz entrevistado sobre livro a sair "Preso 374": " a investigação não fez o seu trabalho, e o que fez, fez mal".
3. Isaltino no Meco fez acordo doMeco com empresário que teve outra empresa que faliu por dívidas ao Estado. Câmara de Oeiras fechou os olhos a embargo judicial sobre urbanização desse empreiteiro.
4. Governo considera que a relação com o Presidente pode ser agitada mas não de ruptura. Eventual demissão de Santana é cenário afastado. Santana Lopes é um campeão da maratona, avisa Miguel Relvas.
5.Aprovação da Constituição europeia é a prioridade de Sampaio. É a preocupação com a estabilidade política, que já levou Sampaio a não convocar eleições no verão que continua a orientar a acção do Presidente. Agora a causa imediata é o referendo, antes foi a recuperação económica e a falta de alternativas à esquerda
( Não percebo a desculpa: há muito tempo que não havia tão grande instabilidade política em Portugal, com um generalizado desrespeito pelas instituições; recuperação económica só existe na demagogia e na fantasia de alguns; falta de alternativas à esquerda? O que é que isso quer dizer? Não, Senhor Presidente, a presente, como as outras, não são boas desculpas para apenas se preocupar, tão repetidamente que já ninguém (lhe) liga)
6.Breve enciclopédia sobre Dissolução e Demissão (ver Olhar Ruminante 1020)
7.Santana Lopes faz tabu da permanência da GNR no Iraque (mas era muito interessante saber as suas ideias sobre o assunto. E porque as não manifesta quando já disse que na Bósnia, Afeganistão e não sei onde é para ficarem)
8.Divorciados com risco acrescido de ter um acidente de Viação
9.Bacalhau de viveiro a caminho do prato. Noriega já produz. (correcção: não é Noriega, mas sim Noruega)
10. Mutualidades querem ser alternativa na protecção social

Artigos recomendados: Palcos de discórdia, de Mário Mesquita.

ASP

domingo, outubro 24, 2004

Publiquidades 23 Out
(Títulos do Público para memória futura)

1. Bagão Félix opta por agravar divida pública para salvar o deficit (A dúvida agora é se se não cumpre nem os limites do deficit, nem da dívida. Basta crescermos apenas como nos anos transactos; ou o petróleo não diminuir radicalmente o preço; ou, ou, ou)
2. Problema do túnel do Rossio nada terá que ver com obras no Marquês (até prova pouco provável do contrário)
3. 100 dias. Governo aposta na lei das rendas e no fim das scuts (Se isto é bom, tirem-nos daqui, depressa)
4. Competitividade agrícola cresce a um ritmo oito vezes superior à média europeia (quando se passa de um para dois cresce-se 100%; de 50 para 55, apenas 10%, 10 vezes menos. Faço-me entender?)
5. A derrapagem. Alta Velocidade custa mais 400 milhões de euros (na cimeira Ibérica custava 11.100 milhões de euros. Já vai em 12.500 milhões (tinham-se esquecido de 44 comboios a 23 milhões cada e mais umas coisinhas. O número é tão grande que tanto faz. Se se conseguir realizar dentro de 10 anos a linha Lisboa- Madrid é óptima performance. O resto será ara nunca, de manhã. Mas o poder portuga gosta de fazer sonhar)
6. Terceira travessia do Tejo será feita entre Algés e a Trafaria (em túnel. Calcula-se que quando houver dinheiro para tal, talvez nunca, à tarde. Mas dá uma certa satisfação parecer que se está a governar e à grande, mesmo que num mundo de faz-de-conta)
7. 240 m do Aqueduto ameaçados pelo último troço da CRIL (num processo exemplar de diálogo de surdos e falta de coordenação entre agentes, ou seja, população, Câmara e IEP)
8. Procuradoria lança dúvidas sobre urbanização na Mata de Sesimbra (Isaltino Morais aprovou uma permuta com aumento de índices com terrenos no Meco. Ainda vai dar que falar)
9. Críticos de Santana ponderam ausência no congresso do PSD. Marques Mendes e Ferreira Leite (porque raio será? Riso à Muttley)

Artigo recomendado: O Grande destabilizador, de JMFernandes

ASP

sábado, outubro 23, 2004

Publiquidades 22OUT
(títulos do Público para memória futura)

1.Governo discute nuclear e barragem em Foz Côa como alternativa ao petróleo (importa-se 90% da energia consumida; porque fazem tão grande obstrução à instalação de fontes de energia renováveis? Porque não contrariam a política consumista energética?);
2.Souto Moura ensaia recuo nas declarações sobre Casa Pia (segue a moda yo-yo das declarações dos governantes);
3. Questão do deficit dominou reunião dos ministros das Finanças da UE;
4. Ajustamentos à lei das rendas dominam debate parlamentar. Governo pode ir mais longe. Oposição balançou entre propostas e criticas ao novo regime ( um absurdo: o PS diz cobras e lagartos e depois...abstem-se!!!!)
5. Rave já tinha estudado e posto de parte o TGV na Ponte 25 de Abril. António Mexia retoma solução. Empresa reage com surpresa às ultimas declarações do ministro dos Transportes. Passagem do TGV na ponte não levanta problemas de engenharia, mas apenas de exploração comercial. Movimento pró-Ota critica falta de visão de Mexia. (pois é, 3 meses não dá para conhecer bem os dossiers e os sectores sobre que há que dizer coisas...)
6. Câmara da Amadora contesta nova proposta do IEP para a CRIL.Construção em túnel até à Damaia defendida pelas comissões de moradores, é uma das alterações introduzidas no projecto, que continua a prever a destruição de 180 m do Aqueduto (um caso de braço de ferro institucional mau para todos)
7. Compta rejeita acusações da Ministra da Educação
8. Município não vão cumprir lei-quadro dos museus.
9. Vasco Pulido Valente troca o DN pelo Público
10. Saúde. Taxas de acordo com IRS até ao final do ano

Artigos recomendados : A estratégia da aranha, de Miguel Sousa Tavares

ASP

Publiquidades 21OUT
(títulos do Público do dia para memória futura
)

1.Patrão da PT vai discutir (na sede do PS) com Sócrates casos polémicos (Luís Delgado, nomeadamente)
2.Nuno Morais Sarmento foi ontem ao Parlamento responder aos ataques de que o Governo tem sido alvo por causa de alegadas tentativas de controlo dos media. O discurso da ?herança? socialista regressou em força. Sindicato de Jornalistas acusa o Governo de atacar a liberdade de expressão.
3.Santana propõe que professores trabalhem como assessores de juízes...?É esta a gestão integrada de recursos humanos na reforma da administração que estamos a fazer?.
4.Voto secreto chega ao PCP, mas só para eleição do Comité Central.
5. Demissões no CEJ contra escolha de Anabela Rodrigues - ?uma personalidade fora dos quadros da magistratura? ? (ver caso Cardona, uma personalidade fora dos quadros da Banca)
6. (Várias centenas de)Veteranos queixam-se das pensões ( 150?/ano)
7. Advogados de Paulo Pedroso acusam Souto Moura de violar dever de isenção
8. Blair desmente que reposicionamento militar britânico seja ajuda eleitoral a Bush (84% dos britânicos opõem-se à ideia).
9. Santana desmente Bagão Félix e admite baixa do IRC. Medida não consta do programa do Governo.
10. Governo cria novas garantias para os inquilinos (4 anos de indemnização em vez de 3; possibilidade de ela se basear na proposta do senhorio)
11. Lisboa tem 28000 (das 39.000 existentes) casa vazias fora do mercado.
12. Bruxelas aprova plano português para comércio de emissões.
13. Crise aberta na administração do CCB. Ruptura entre presidente (Fraústo da Silva) e restantes administradores provoca grande tensão. Novo assessor diz que a situação é ?surreal
14. A AR aprovou orçamento para estudo sobre aborto (ISEG) ? 800.000?.

Artigos recomendados: A cabala involuntária, de Eduardo Prado Coelho. Esquerda/Direita II, de Pacheco Pereira; Thomas Jefferson e Santana Lopes, de Luís Costa.

ASP

Olhar Ruminante 1019
O milagre das laranjas

José (Durão)Barroso & Ferreira Leite obrigaram o país a apertar o cinto, a economia a estagnar e o desemprego a crescer, em torno de uma política dita de reequilíbrio orçamental do Estado.
A coisa parecia séria. Tão séria que foi uma das razões para o PR nomear novamente a coligação para o novo governo, por garantir a continuidade dessa política. Comprometeu-se pessoalmente com isso e afirmou aos portugueses que iria estar particularmente vigilante sobre este aspecto.
Três meses depois o actual primeiro ministro, em entrevista ao jornal Frankfurter Allgemeine, anuncia que essa preocupação já passou e que "este é o momento " para corrigir a política de austeridade dos últimos anos. O Jornal, provavelmente espantado, pôs em título : "O Governo Português abdica do rumo da poupança".
Os peritos económicos interrogam-se sobre as bases em que se baseou o PM para fazer tal inversão de política financeira. O desemprego e tudo quanto era mau em termos sócio-económicos cresceu e tudo quanto era bom diminuiu. Incluindo a confiança, o respeito pelas instituições e até a consideração pelo poder, que hoje em dia a generalidade dos portugueses pensantes consideram errático, inconsciente, irresponsável e com falta de senso comum.
Os adeptos azuis-laranja já admitem uma intervenção do poder de Fátima (como no Prestige) para em três meses este governo ter conseguido inverter a situação herdada. De repente, sem se dar por nada. Já está no fado corrido:

É S. Pedro e é S. Paulo
de Sant' Ana padroeiros
para que não haja questão
em Portugal com dinheiros.

Analisando o OGE2005 percebe-se um pouco o que aconteceu.
Fé e optimismo. Com que Félix, o ministro da Fazenda, temperou as contas: um crescimento do PIB a um ritmo mais ou menos duplo do dos anos anteriores e uma grande fé que o barril de petróleo passe para cerca de 35 dólares, quando agora está em perto de 55 dólares e com tendências para subir.
Ah, e venderem-se os últimos anéis.
Dará para aguentar em festa até às eleições. Uma questão de fé.
O presidente da República, que se afirma agnóstico quanto a repentinos milagres económicos, continua em fase de extrema preocupação, com prognóstico muito reservado.

ASP

Olhar Ruminante 1018
Doctor Morais, Mr Sarmento


Uma das personagens mais intrigantes do espectáculo diário em que se tornou este Governo é o seu Ministro da Presidência. Sendo um político de qualidade, nomeadamente em termos de coragem e transparência, tem dias em que deixa antever um outro seu lado preocupante.
Veja-se a sua relação com a RTP. Teve o mérito de promover um reequilíbrio da sua gestão e normalizar uma situação que tendia para o descalabro. Parecia então empenhado numa independência da informação, tendo convidado diversas entidades independentes para proporem um programa específico para a televisão pública.
Esqueceu-o rápida e discretamente de forma que vem agora manifestar o contrário, ou seja, que o Governo deve ter a capacidade de controlar o conteúdo dos programas e a sua organização. Porque, calcule-se, é validado pelo voto e os jornalistas não.
Quando instado a esclarecer os limites dessa tutela foge à resposta, rebuscando memórias nos recorrentes fantasmas da gestão socialista. E torna-se agressivo.

Um interessante caso de dupla personalidade.

ASP

quarta-feira, outubro 20, 2004

Olhar Ruminante 1017
O outro lado do espelho


As rábulas do Governo são tão imprevistas e hilariantes, para depois no dia a seguir serem repescadas para explicação do "verdadeiro" sentido (escondido) que o governante pretendia dar-lhe, que não pode tratar-se apenas de incompetência.
Há ali tanta imaginação e criatividade, tanto de histriónico e de humor sardónico, que há que interpretar este Governo noutra perspectiva que não a da seriedade, a da "gravitas" romana. São verdadeiros artistas. E portugueses.
Como os elementos da corte da Rainha de Espadas nos livros da Alice.
Veja-se a ideia do 1º ministro para ocupação dos professores de horário zero ? assistentes dos juízes. O meu amigo Banana teria sugerido para médicos à periferia, nadadores salvadores ou canalizadores, que faltam.
Mas a ideia do nosso PM tem a virtude de ser a primeira.

ASP

Publiquidades 20OUT
(títulos do Público para memória futura)

1) Souto Moura criticado por juízes e advogados. Governo mantém confiança no Procurador Geral, mas não gostou do teor das declarações sobre a investigação da Casa Pia.
( O Gato Constipado já devia ter sido corrido há muito. Perdeu por completo o respeito do Público)
2) Ministro da presidência defende limites à independência da RTP...Deve ser o Governo a definir o modelo de programação da RTP.
(Sem comentários, mas com muitas preocupações)
3) Gomes da Silva ataca Marcelo de novo e acusa jornais de montarem ?cabala? contra o Governo.
(O escudeiro de serviço virou cabalista)
4) Iraque ? Coligação poderá ter que ficar mais cinco anos.
5) Ministério dos Negócios Estrangeiros acusado de racismo
(recusa posto de conselheira cultural a cabo verdiana, por supor não ser bem recebida em Angola)
6) John Kerry ameaçado de excomunhão
(por favorecer a despenalização do aborto, considerado como heresia)
7) Tribunal de Contas defende avaliação dos resultados do Governo
8) Estado quer menos 3000 na função pública
9) Polis de Leiria reduzido em 12 milhões de contos (25%)
10) Estado perdeu mais-valias na venda da GDP e Transgás
(415 milhões de euros a menos)

Artigos recomendados : Obsessões perigosas,de José Manuel Fernandes; A praga de Assessores, de A. Álvaro de Sousa (leitor)

Olhar Ruminante 1016
Endoideceram, só pode ser isso
.


Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos

(sábio anónimo)

O ministro Gomes da Silva concluiu, face às opiniões críticas da maioria dos comentadores políticos, que se estava a construir uma cabala contra o Governo, assente nos principais órgãos da Comunicação Social.
Nunca lhe passou pela cabeça que as críticas que são formuladas tivessem razão. Partilha com Santana Lopes a infinita consideração e apreço por Santana Lopes. Acredita que basta formular um desejo político ou governativo para ele se realizar.
Acha-se fiel escudeiro do príncipe Parsifal Lopes nos desígnios da descoberta do Graal lusitano. Caso típico de delírio autista, dirão os especialistas.
Acredita no Verbo, que, ao princípio, fez o mundo e que, em Portugal, conseguiu que o seu grupo de epicuristas políticos chegasse a constituir governo para brincar aos governantes.
E como acredita no Verbo e não pensa, porque o Governo não está lá para pensar, mas para convencer, verbaliza com veemência tudo quanto intui.
Intui que a Opinião Pública lhe está a ser nefasta e como, bofé, é português, quer culpados.
É sabido que a primeira fase da venatória de bodes-expiatórios é a teoria da conspiração, nicho ecológico dos referidos seres. Vai daí, a cabala.
Que o homem pense assim, é das tais coisas, cada um é como Deus o fez e por vezes pior, segundo dizia Sancho Pança.
Mas que o verbalize com a pompa e convicção de quem descobriu a pólvora! Cáspite!

O outro ministro referenciado neste movimento de insanidade foi Morais Sarmento. Não, Senhor Ministro, governar não é viver em pugilato com tudo o que não é atento, venerador e obrigado.
Compreendo que ele se considere a si próprio e ao seu governo a excelência das excelências. Admito que ele faz o que pode e percebo que seja frustrante verificar que o Povo e a Opinião Pública os não apreciam.
Mas procurar resolver tal situação matando o mensageiro, não é, pelo menos, politicamente moderno. Afirmar, sem ser no recato temeroso de uma confissão muito privada, que os media públicos devem ser instrumentos governamentais de informação, não se usa desde 1935-45. Basear tal asserção no facto de os jornalistas não terem ido a votos e o Governo sim (por acaso este não), é de uma intensidade de dislate que se não estava à espera de homem normalmente de bom senso.
Será a pressão das coisas, quando correm mal.
Os deuses devem estar loucos. Ou os governantes que se consideram seus representantes na Terra.

ASP

terça-feira, outubro 19, 2004

O Rudegolpe inicia hoje uma nova rubrica, com base nos cabeçalhos do Público do dia

Publiquidades 19OUT

Da leitura do Público soube algumas coisas ?sweet & sour?:

a) O Ministério da educação admite ?pequenos erros? (sic) na colocação de professores;
b) Medicamento experimental evita transmissão sexual do vírus da sida em macacos;
c) Estudo revela químicos no sangue de ministros europeus;
d) Sistema fiscal fica mais arbitrário e menos competitivo com o OE2005 - o maior retrocesso desde a reforma de 1989;
e) Cozinheiros bascos ouvidos pela justiça;
f) Central de comunicação do Governo custa dois milhões de euros (em 2005);
(O regresso ao futuro - o novo SNI terá uns 30 laranjotas e será chefiado por um ex-assessor de Durão Barroso; dedicar-se-á a propaganda do governo. Só falta ficar instalado no Palácio Foz);
g) Procurador diz que houve ?hesitação na protecção das vitimas do processo Casa Pia?.
h) Saramago desafia PCP a procurar caminhos novos
(dedica-se presentemente à poesia fantástica)

Recomendação de leitura: Sesta e tempos maus, de José Vítor Malheiros ? ***** leitura imprescindível

ASP

Olhar Ruminante 1014
Campanha Governamental de extermínio da Classe Média
Lei das Rendas

1.Gaba-se o Governo de ter, ?finalmente? diz ele, editado uma lei das rendas que resolve todos os problemas que há 30 anos os outros governos, Cavaco incluído, não conseguiram resolver. Vejamos com algum detalhe o que propõe.

2.Consultado o Portal do Governo, concluiu-se que se trata de um ?pacote? de legislação (9 textos) sobre o assunto. Aqui apenas se foca o mais significativo, ou seja,o Reg3/2004 ? Regime de Transição para o RNAU, que é uma verdadeira bomba nas condições pré-existentes (ou pretéritas, como lhe chamam) do Mercado.

3.Este Reg3 actua sobre os contratos anteriores a 1990, dividindo os inquilinos em
4 classes sui generis:
a)os de mais de 65 anos;
b)os de rendimentos familiares inferiores a cerca de 1200?;
c)os de rendimentos familiares entre os 1200 e os 2000?;
d)os outros.

4.Apesar de se estar perante contratos comerciais legitimados pelo Direito privado entre duas partes subscritoras, o Estado português considera que pode alterar os respectivos articulados favorecendo descaradamente uma das partes (os senhorios dos grupos c) e d)), contra aplicar uns paninhos quentes nas feridas sociais mais flagrantes, nomeadamente nos inquilinos da categoria b).

5.Para os da 4ª categoria (d) vai ser um verdadeiro massacre.
Simulemos uma situação típica, a do Dr. Mendonça, 61 anos, quadro superior do Estado, casado, com rendimentos familiares mensais de 2500?. Mora na Av. Roma num T4 desde 1967, sendo a renda inicial de 2 contos, actualizada sucessivamente para os 200? actuais. O prédio não precisa de obras.

6. Pelo artº 5º do REG3, o senhorio tem de tomar a iniciativa de propor ao inquilino a aplicação do RNAU, por escrito, com a sua proposta de nova renda (normalmente a que ele pensará poder praticar no mercado com o fogo livre). Admitamos que neste caso será de 1000?. O Dr. Mendonça terá um mês para responder (artº 14). Se não responder a nova renda começa a funcionar no mês seguinte.
O Dr. Mendonça ficou apavorado com o aumento súbito de 5 vezes a sua renda, para que não tem disponibilidades no seu orçamento familiar, organizado com base na renda antiga. Na sua resposta propõe, assim, um aumento que pensa razoável, para o dobro do que paga, ou seja 400?.
O senhorio, obviamente pensando que consegue arrendar o fogo por 1000?, não aceita a proposta e inicia-se o processo de despejo contra uma indemnização (artº 21º-4) de 36 vezes a média dos dois valores apresentados, ou seja para 25.200 ? (cerca de 5000 contos). Não se diz o que acontece se o Dr. Mendonça não aceitasse a renda do senhorio (a que a lei não impõe qualquer limite), nem propuzesse qualquer valor.
18 meses depois, o Dr. Mendonça é despejado.

Se a proposta do Governo for aprovada em breve, este esquema começará a funcionar em Janeiro de 2005. Donde por Outubro de 2006 o Dr. Mendonça andará a procurar casa no Feijó, abandonando o bairro onde morou durante quase 40 anos. Aos 62 anos, todo um futuro que poderia ser de estabilidade, é completamente alterado. E o curioso é que o Dr. Mendonça é do PSD e até se alegrou quando o PR nomeou o actual governo.

7. Esta triste estória vai acontecer, com pequenas variantes, a milhares de famílias da chamada Classe média, centradas nas classes etárias dos 50 aos 65 anos e moradores nos bairros ?novos? construídos nos anos 50 e 60. Serão umas 30.000 famílias, umas 150.000 pessoas remediadas, forçadas a situações difíceis no fim das suas vidas, apenas porque..... porquê?
Porque não compraram casa própria e porque não morreram ou nasceram mais cedo. Isto a pretexto da melhoria da Lei do Arrendamento Urbano!!!!

8. Mas melhorará o mercado de arrendamento?
Não, pois esse mercado é para casas ainda não ocupadas. A colocação no mercado destes milhares de fogos desocupados desta forma apenas agravará esse mercado.
Beneficiará os edifícios? Não, porque, neste caso, eles já estão em boas ou razoáveis condições.
Apenas beneficiará e muito os senhorios ricos (porque, apesar de tudo as rendas, sendo abaixo do valor comercial, são mais do que suficientes para terem já amortizado o investimento no prédio e suprirem folgadamente às despesas de manutenção). E expulsar das suas moradas de há décadas, milhares de famílias.

9. Para os inquilinos da classe c) passa-se praticamente a mesma coisa que para os da classe d), só com um período de mora com rendas condicionadas (3 anos).

10. Para os das classes a) e b) fica tudo como está se os senhorios não fizerem obras que permitam um atestado de habitabilidade. Se os senhorios as fizerem, podem para a classe b) aumentarem as rendas, devendo o Estado apoiar os inquilinos numa primeira fase com um subsídio de renda durante 3 anos e numa segunda dando-lhes uma casa social.
Nem a maioria dos senhorios fará obras, que não serão compensadas pelos aumentos das rendas na maioria dos casos, nem o Estado tem dinheiro para custear o apoio social como previsto. Um fantasia, pois. Inutilmente penalizante da classe média e criando problemas onde eles não existem. Um disparate, pois.

11 E gaba-se o governo desta Lei!!!!! A arrogância dos ignorantes é particularmente detestável (Máxima de sábio extremamente oriental).

ASP

Olhar Ruminante 1013

Campanha governamental de extermínio da Classe Média

Aviso

Se você:

- é inquilino com um arrendamento anterior a 1990;
- tem rendimentos familiares mensais superiores a 250 contos;
- a sua casa não é nem um pardieiro, nem uma ruína;
- tem menos de 65 anos;

Você está Lixado*

*(consultar regime transitório da proposta de novo regulamento do arrendamento urbano do governo PSD/PP)
ASP

Olhar Ruminante 1012
Adeus Europa, 1


1) Portugal não precisa de mais políticos, que sobram, precisa de estadistas, que rareiam. No governo ou na oposição. Calhou-nos um 1º ministro não só demagógico, como actor de um papel que não é o seu. António Barreto chama-lhe estadista de pechisbeque: ?Santana Lopes está a agir contra a sua natureza. A tosca ?gravitas?, a proclamação solene de Estado e o apelo à estabilidade, para não falar no cenário (da comunicação ao País), criaram a sensação de disfarce...?

2) Vivemos assim num país e num tempo de aparências. O governo a fingir que sabe governar; o PR a mostrar que se preocupa com o governo e a fingir que está na disposição de assumir, um dia, ao cair da tarde, medidas drásticas para resolver o sarilho em que se meteu; um OGE a fingir que Portugal está na maior e que vai duplicar o crescimento económico em 2005, quando nada, mas mesmo nada, o faz prever; o Zé Povão a fingir que se interessa por outras coisas a não ser por sexo, futebol e compadrios, se macho, sexo, telenovela e comadrio, se fêmea.

3) É a decadência, estúpido! Dizem os velhos, se sábios, que também há poucos.

4) É a decadência estúpida, asseguro-vos eu, depois de ler o regime de transição para o novo Regulamento do Arrendamento Urbano. È das coisas mais estupidamente penalizantes das famílias médias portuguesas que conheço.
Bête et méchante. E ainda se gabam!


ASP

Olhar Ruminante 1012
Adeus Europa, 1


1) Portugal não precisa de mais políticos, que sobram, precisa de estadistas, que rareiam. No governo ou na oposição. Calhou-nos um 1º ministro não só demagógico, como actor de um papel que não é o seu. António Barreto chama-lhe estadista de pechisbeque: ?Santana Lopes está a agir contra a sua natureza. A tosca ?gravitas?, a proclamação solene de Estado e o apelo à estabilidade, para não falar no cenário (da comunicação ao País), criaram a sensação de disfarce...?

2) Vivemos assim num país e num tempo de aparências. O governo a fingir que sabe governar; o PR a mostrar que se preocupa com o governo e a fingir que está na disposição de assumir, um dia, ao cair da tarde, medidas drásticas para resolver o sarilho em que se meteu; um OGE a fingir que Portugal está na maior e que vai duplicar o crescimento económico em 2005, quando nada, mas mesmo nada, o faz prever; o Zé Povão a fingir que se interessa por outras coisas a não ser por sexo, futebol e compadrios, se macho, sexo, telenovela e comadrio, se fêmea.

3) É a decadência, estúpido! Dizem os velhos, se sábios, que também há poucos.

4) É a decadência estúpida, asseguro-vos eu, depois de ler o regime de transição para o novo Regulamento do Arrendamento Urbano. È das coisas mais estupidamente penalizantes das famílias médias portuguesas que conheço.
Bête et méchante. E ainda se gabam!


ASP

sábado, outubro 16, 2004

Olhar Ruminante 111
Declaração de intenções

O senhor presidente da República esclareceu os portugueses que ficaria com o montante do prémio Carlos V que lhe foi atribuído pelo Rei de Espanha, porque a ?vida está má para todos?.

Percebendo finalmente a extensão do problema, creio que vou entrar em hibernação.

ASP

Olhar Ruminante 112
A estadia da nuvem passageira

A noção do tempo português é sui generis. O País preocupa-se à semana, segundo a batuta dos media. O Governo governa para amanhã, justifica-se com o ante-ontem, mas desdiz-se diariamente. Os problemas das famílias agravam-se a toda a hora. E este circo já parece uma eternidade.

ASP

Olhar Ruminante 109
O processo das SCUTs para as COCUTs (com custos para o utilizador)

A ideia das SCUTs foi inspirada em casos internacionais e propunha-se construir itinerários sem investimento público inicial, sendo o financiamento da sua construção e operação pago, a partir de uma determinada moratória, em prestações calculadas em função de diversos parâmetros, um dos quais o tráfego que a utilizava.
O sistema foi utilizado em itinerários onde o tráfego previsível não rentabilizava um processo tradicional de concessão de vias portajadas.

Pretendia-se, então, suprir o interior do país com uma acessibilidade rodoviária adequada a um seu desenvolvimento, sendo assumidos os respectivos custos como ?custos de interioridade? que o Estado devia assumir, numa procura de reequilibrar o território e de solidariedade nacional, associadas à regionalização, intenção de reforma que então dominava a governação.

Como não eram previsíveis portagens, a construção não obedeceu a determinadas características obrigatórias nas auto estradas concessionadas, em termos de traçado (raios de curvas, inclinações, etc), afastamento de entroncamentos, desnivelamentos ou restabelecimentos de estradas transversais, existência de itinerários alternativos em razoáveis condições de circulação, etc.
A criação das condições mínimas para essas estradas serem portajadas variam muito de caso para caso e podem inviabilizar técnica ou economicamente a ideia.
Cada SCUT corresponde a um contrato com uma entidade específica, tal aconselhando, se mais não houvesse, a que cada caso seja estudado e negociado separadamente.

Concluiu-se agora, em parte porque o orçamento do IEP foi fortemente reduzido relativamente às perspectivas iniciais deste processo, que o Estado não tem capacidade financeira de manter os compromissos contratuais com as empresas SCUT, ou seja, o valor das prestações decorrentes de ter a estrada sem nada pagar inicialmente.
Trata-se, então, de encontrar forma de diminuir esse encargo, recorrendo a portagens, no princípio de que, nas circunstâncias, os utilizadores da infra-estrutura deverão ajudar ao seu pagamento. Previsivelmente o valor anual das portagens será substancialmente inferior às prestações devidas.

No desconhecimento de estudos recentes, o que se pode neste momento dizer é que:

a) afigura-se aceitável, em princípio, a ideia, cuja viabilidade tem de ser confirmada caso a caso por estudos técnicos e de custo-benefício que incluirão custos e mais-valias marginais (ou externos) como a sinistralidade, o efeito indutor no desenvolvimento, os impactes ambientais, o valor do tempo poupado, a poupança energética, etc, para além dos custos dos restabelecimentos rodoviários, da instalação e gestão do sistema de portagens, etc;
b) Esses estudos deverão ser feitos caso-a-caso, admitindo-se que alguns casos sejam interessantes e outros desinteressantes, não havendo a obrigatoriedade da sua aplicação a todos os casos SCUT, mas apenas a conveniência da medida em que eles ajudem a resolver a questão financeira existente.

O sistema de portagens que, tanto quanto sei, se procura implementar, é baseado no sistema Via verde, devendo cada viatura que não possua o dispositivo de controlo conhecido, adquirir previamente uma espécie de ?bilhete?, a colocar no para-brisas, onde esteja referido o local de entrada e o de saída, que será electronicamente controlado pelo dispositivo fixo da Via Verde em locais estrategicamente colocados. Os ?bilhetes? poderão ser adquiridos e pagos em postos de combustíveis ou noutros locais devidamente situados, podendo ter validades temporais diversas (diárias, semanais, mensais, anuais, etc).
Isto permite a emissão de bilhetes anuais, por hipótese, a determinados grupos de utentes, em condições de pagamento bonificadas ou mesmo gratuitas.

Contratualmente haverá duas formas de actuar:

a) Manter o contrato com os actuais concessionários e o Estado, directamente ou através de outro concessionário (Via verde? Concessionário SCUT? Outro, por concurso aberto ou concurso limitado?), receber os valores das portagens, diminuindo assim o deficit neste aspecto;
b) Alterar o contrato com o concessionário SCUT, permitindo-lhe a cobrança das portagens e reduzindo de um montante equivalente (ou a negociar) a prestação complementar para os valores do contrato inicial.

Como há um quota parte nos pagamentos proporcionais ao tráfego, a introdução de portagens pode ser considerada um dado novo não previsto nos contratos e justificar ajustes, dado que se pode argumentar com previsíveis diminuição nos fluxos.

Os contratos das SCUTs foram assinados por diversos governos, envolvendo quatro ou cinco ministros desde João Cravinho a Valente de Oliveira e os respectivos ministros das Finanças.


ASP

Olhar Ruminante 108
Deixem-me rir

Fugaz e ligeiro como uma ave do paraíso é o nosso actual governo.
Dá a sensação de se tratar de uma brincadeira de um grupo de tias&tios, num faz-de-conta giro, cheio de imaginação, a brincar ao Governo. Um faz-de-conta estilo Quinta dos Poderosos, com confessionário no Parlamento.
O improviso reina, a ligeireza de opinião é regra, o diz-que-diz-que não-diz foi adoptado como forma de comunicação.
Típico disso, o Governo, em espaço televisivo reservado oficialmente para as 21,10h, trocar as voltas ao compromisso e despachar para os noticiários os 14 minutos de Santana a fazer a sua auto-propaganda, em cenário de Estado.
Quem não cumpre um simples horário por si estabelecido, como cumprirá promessas impossíveis? Como cumprirá o rigor orçamental que disse ir seguir, quando se propôs para continuar Barroso? Como conciliará as suas promessas com a impossibilidade afirmada pelo Ministro das Finanças?
Rigor? Deixem-me rir.

ASP

Olhar Ruminante 107
O tempo de antena

Faits divers

Primeiro pensei que era o Vítor Espadinha disfarçado de 1º ministro, que nos aparece com um cabelo grisalho passado a ferro. Os óculos sem aro e o espaldar da cadeira demasiado alto, davam a impressão que Santana era mais pequeno e mais magro do que realmente é. Maquilhagem excessiva.
Depois o cenário era um confusão de cores, destruturado pelas manchas abstractas do quadro por trás (Menez?), pelas cores das bandeiras, pelo arranjo de flores, tudo arrumadinho mas tudo num espaço acanhado. O teleponto não é pecado e tem a vantagem de se não estar à espera que o discurso acabe com as folhas de papel.
Santana é melhor no improviso do que no discurso lido. A luz das boites não é boa para leituras.
Os assessores especializados dos consultores de imagem não deveriam ter marcado o discurso para as 21,10h e depois antecipado para o telejornal. Não projecta qualquer sensação de rigor e, pelo contrário, acentua a sensação do sistemático improviso na governação. Como "surprise" não foi sucesso.
Santana lê mal e estava tenso, cheio de gestos e tiques de quem quer parecer à vontade, sem estar.
Mas tudo isso era desprezável se o conteúdo da mensagem fosse bom e se o tivesse existido força na sua transmissão.
Não foi. Não houve.
Sem novidade, sem especial força, tratou-se apenas de mais um tempo de propaganda, mas numa situação que não aconselhava essa auto-propaganda.

Divers faits

Quis desviar a atenção dos portugueses do tiroteio do Governo nos próprios pés?
Quis demonstrar que com ele não há política yo-yo, com leis a serem apresentadas num dia para no seguinte serem corrigidas ou mesmo retiradas?
Quis demonstrar que ainda é ele que manda e pode, se quiser, interromper os telejornais por querer?
Quis concorrer em share com a Quinta das celebridades?

As grande reformas apresentadas soaram a chocho, a coisas controversas ainda apenas enunciadas, ainda em discussão e sem consequências conhecidas ? a revisão da Lei das Rendas é um disparate que inutilmente afectará gravemente dezenas de milhar de famílias da classe média e não resolverá nenhuma das questões que se propõe; a criação da figura das Autoridades Metropolitanas de Transportes é um fogo fátuo, já que elas são só nome e poleiro para uns poucos boys, sem um mínimo de meios institucionais e financeiros para fazerem seja o que for de concreto; a decisão sobre a refinaria de Leça é mais uma indefinição que algo de compreensível; a decisão de portajarem as SCUTs em geral denota precipitação para mostrar trabalho, já que as soluções são diferentes caso a caso e nalguns casos é de manter o sistema como existe; as reformas na Justiça poderão estar nas intenções do ministro, mas nada ainda está aplicado; a nova divisão regional é um exercício de confusão e anarquia; etc, etc.

A contenção do deficit do anterior governo, que tanto prejudicou a economia e as famílias portuguesas, apenas mereceu uma leve menção ao correr da fala. Do crescimento do produto, de medidas concretas para suster o desemprego, para aumentar os níveis tecnológicos e culturais, para captarem investimento?..nada.
Parece que eram políticas do tempo del Rei D. Carlos, lá longe, ao cair da tarde, num passado longínquo.
Já a convergência das reformas com o salário mínimo obter-se-á, aos ritmos anunciados, no tempo dos netos dos nossos netos.
As reduções no IRS já se sabia, mas o ministro das Finanças disse não ser possível a não ser se?.tudo o resto fosse óptimo, que não é.
Em nada foi posto um numerozinho sequer.
A notícia que a retoma já cá está, já não convence ninguém.
A ideia obsessiva de afirmar que a situação é de estabilidade é reveladora de que se vive em enorme instabilidade.

Pois é.

ASP

Olhar Ruminante 106
As causas e os efeitos
8OUT04

Os factos:

1) O ministro dos assuntos parlamentares do Governo PSD/PP afirmou publicamente que o comentador político Prof. Marcelo destilava ódio contra o Governo, dizia mentiras e que inventava as acusações para denegrir a sua actuação. Reclamou a intervenção da Alta Autoridade para a Comunicação Social para sancionar o ofensor.
Referia-se a opiniões de um comentador particular, ao serviço de uma estação de televisão privada.
2) Sabe-se que essa estação privada é dominada por um grupo económico que tem negócios chorudos pendentes de decisões do Governo.
3) Sabe-se também que este governo tem uma estratégia de controlo e usufruto dos media, nomeadamente colocando aí os seus sátrapas mais fieis e por outro adquirindo participações nas empresas, de forma a poder condicionar o seu funcionamento.
Fá-lo aparentemente com inteira segurança de não ser incomodado, ao nível do descaro do ministro Gomes da Silva ao proferir as suas palavras, porque ou é idiota, o que se admite não ser o caso, ou procedeu seguro de uma cobertura absoluta do poder.
4) O comentador demite-se , subentendo na sua breve declaração que havia deixado de ter as condições de liberdade que há mais de quatro anos dispunha na estação.
5) A decisão de demissão é subsequente a uma conversa privada com o principal dono da Estação. Antes dessa conversa o comentador havia afirmado tencionar continuar e até responder ao ministro no próximo domingo.

Misturadas, há duas questões, graves:

- a atitude do governo, faz crer que ele está vulnerável à tentação dos tiranos de considerar que quem dele discorda é inimigo a calar, ou seja, está o governo apto a assumir a lógica de todas as censuras;
- a atitude do dono da TVI, que sugere intromissão do poder económico na informação pública, por conveniências de negócios em curso com o governo, a troco de favores a esse mesmo governo.

Quer agora o Governo fazer-nos crer que:

a) não há qualquer relação entre os factos. Ou seja, que, se o ministro não tivesse exorcizado o prof. Marcelo, revelando o desagrado do governo pelo programa,este tinha igualmente saído dessa função.
b) nada teve a ver "pressão" do dono da TVI sobre Marcelo e este se demitiu por maquiavelismos próprios, com intuitos futuros de poder;
c) o que o ministro disse, em funções, era apenas um desabafo das suas opiniões pessoais, de alguém que se sente ofendido sem possibilidade de réplica e não envolve
d) nada tem a ver com a nítida manobra de diversão, nos media, de deslocar a atenção da condenável atitude do ministro, para presumíveis razões pessoais do Prof. Marcelo, pondo-o não como vítima, mas como ambicioso e habilidoso político inimigo do grupo que está no poder.

Acha o Governo que pode fazer da generalidade dos portugueses parvos.
Acha o PR que se deve preocupar sobre tudo isto e de tal dar sintomas frequentes.
Acham os portugueses que preocupar é pouco e já devia ter actuado há muito, porque este estado de coisas é, também, da sua responsabilidade.

ASP

sábado, outubro 09, 2004

Olhar Ruminante 105
Bem vos podeis preocupar, Senhor

Sois uma venerável e simpática personalidade e por aí tendes e manténs a minha maior simpatia e a da maioria do nosso Povo.
Mas és humano. E, do ponto de vista dessa maioria, cedeste há tempos e erraste.
Objectivamente este Governo é anormalmente mau, indeciso, fraco, cheio de contradições e de governantes de muito baixa qualidade pessoal. Permite também as maiores suspeições de negociatas um pouco em todas as iniciativas. Não é respeitado.
Enorme instabilidade.

Ficareis ligado a este erro, para a História

Nada, mas mesmo nada, que eram os problemas pré-Santana, tem sido resolvido. O deficit mantém-se e até aumenta. O desemprego mantém-se e até aumenta. A improdutividade mantém-se e até aumenta. As chefias são desrespeitadas e inrespeitáveis. A desilusão cresce. A esperança esvai-se. Os governantes (salvo dois ou três, poucos, que se saúdam) agem como se fossem donos do País e inimputáveis. O fosso entre os ostentatoriamente ricos e os dramaticamente pobres aumenta. A insegurança nas ruas cresce. O governo demonstra evidente falta de rumo, de coordenação, de carisma, preocupado com o controlo da informação, da imagem, da propaganda. O discurso é palavroso e vazio.
O povo, mesmo o mais ignaro, começa a murmurar. Crise de valores. Crise económica. Crise geral. Pobreza.

Deveis atentar a isto, Senhor.
Não basta a vossa permanente e endógena preocupação.
É um conforto, uma solidariedade, mas não chega.

É preciso agir com os remanescentes poderes que vos restam após os teres desperdiçado no já falado erro.
O país é mais do que um campo de negócios. O Povo é mais do que uma população de peões em jogatanas de milhões. O Pântano está a conquistar todo o território e são os entes dos pântanos que se estão a afirmar como Poder neste pobre País.
Agi, Senhor, antes que a corrupção não permita qualquer remissão sem violência.

O Povo murmura, Senhor.
Não podeis assistir parado ao calar de quem não concorda. E não bastam discursos, Senhor. Passam e esvanecem-se como o voar dos pássaros.
A recente atitude do Governo, através do seu ministro dos assuntos parlamentares, ratificada pelo Senhor Primeiro Ministro, é de enorme gravidade, por revelar se não um poder idiota, o que não é credível, um poder desesperado, a tender para o totalitário.

Ou ?qualquer coisa de intermédio, pilar da ponte do tédio?, sabeis o autor.

Deveis agir, Senhor.
Para manteres a admiração e o respeito que este vosso cidadão, a par de milhões de outros, ainda vos têm.

ASP

quarta-feira, outubro 06, 2004

Olhar Ruminante 102
O enredo das rendas

A revisão da Lei das Rendas pretende, dizem, dois objectivos:

Objectivo1 - revificar o mercado do arrendamento, que é insignificante face ao da casa própria;
Objectivo 2 - incentivar os senhorios a recuperarem os edifícios degradados, proporcionando-lhes possibilidades de actualizarem as rendas para valores que permitam amortizar os investimentos nas obras.

Vejamos se consegue lá chegar:

Objectivo 1
Já existe há muito legislação que liberalizou o mercado de arrendamento, para fogos novos ou devolutos. A eventual actualização das rendas dos fogos já arrendados não influi em coisa alguma esse mercado. A existência de imensos fogos devolutos para arrendar (ou vender) deriva do desajustamento da oferta relativamente à procura, sendo os preços (e as novas rendas) em Portugal desproporcionadas para o nível de vida médio nacional. Este argumento para a nova Lei não colhe, portanto. Esqueçam-no.

Objectivo 2
A maioria das casas degradadas têm as seguintes características:
a) necessitam de dezenas de milhar de euros para a sua consolidação e renovação;
b)estão situadas em zonas antigas das cidades, mas onde as rendas de mercado não são muito elevadas, pois se o fossem, já os senhorios teriam indemnizado os onquilinos e vendido os prédios ara reconstrução;
c)são ocupados por arrendamentos antigos, com ocupantes velhos (mais de 65 anos) e/ou de muito baixos recursos (< de 3 SMN salários mínimos nacionais).

Estas características conduzem às seguintes conclusões:
d) Como muitos dos inquilinos terão mais de 65 anos, essas rendas serão intocáveis, faça ou não o senhorio obras;
e) A probabilidade de os inquilinos terem rendimentos menores do que 5 SMN é muito grande. O senhorio, nestes casos de casas degradadas, tem que adquirir o certificado de habitabilidade, após obras, ou seja, após cerca de uns 3 anos, optimisticamente, poderá começar a receber 50% da renda dita de mercado, que, para o tipo e localização do prédio não será famoso. Essa renda é paga 50% pelo Estado e 50% pelo inquilino, para o que disporá, teoricamente, de um subsídio da diferença para 20% dos seus rendimentos mensais. Isto durante 3 anos. Depois o Estado terá de disponibilizar casa ao inquilino, se não?. Se não o quê? Fazendo as contas só um senhorio muito crédulo se irá meter em obras caras. Donde a probabilidade de se resolver a degradação geral deste tipo de prédios é tão pequena que se poderá dizer que é inexistente.

Em contrapartida, sem se conseguir qualquer dos objectivos declarados, a generalidade das rendas ditas antigas (contratuais) em prédios não degradados vai crescer de duas a cinco vezes, de repente, sob total desígnio dos senhorios e independentemente do tempo e das condições dos contratos prevalecentes e mesmo das condições sócio-económicas dos inquilinos, desde que tenham menos de 65 anos.
Apenas lucram os senhorios de prédios bem situados e em bom estado ( a generalidade das zonas arrendadas pela chamada classe média) e o Estado, que vê aumentar os impostos em sede de IRS e IRC, se bem que com paralelo aumento da inflacção.
Mas isso não parece ter sequer aflorado o espírito dos aprendizes de legislador, que com a vaidade própria dos ignorantes se prosapiam de ter finalmente avançado com a difícil ?lei das Rendas? que 30 anos de diversos governos não conseguiram apresentar.
Pudera, então havia algum bom senso e competência?.!!!

Mas para que se não diga que o Rudegolpe é vinagre e apenas destrutivo, aqui vão algumas ideias-paleativo:

a) O Estado tem de definir uma renda máxima de cada fogo sujeito a contrato de arrendamento ante-1990, função da localização, área e características do fogo, estado do prédio, beneficiações feitas pelo inquilino e tempo de aluguer; essa renda é técnica e independente de quem ocupa o fogo. Será normalmente inferior à renda de mercado, mas o contrato comercial existente (de arrendamento) tem de ter alguma influência nesta definição;
b) A eventual indemnização, caso não se chegue acordo entre inquilino e senhorio, o que se afigura normalmente muito difícil de se conseguir (porque razão o senhorio não pretenderá a renda máxima?), deve ser de 5 anos das rendas propostas pelo senhorio, evidentemente igual ou abaixo da renda máxima definida para o fogo;
c) Em caso de acordo deverá haver um período de pelo menos 5 anos de transição gradual da renda actual para a acordada;
d) Para famílias de rendimentos < 5SMN e/ou inquilinos acima dos 60 anos esse período será de 10 anos

Se nada disto for feito será um verdadeiro massacre dos inquilinos, exclusivamente para benefício de alguns senhorios e do fisco, essa cada vez maior sanguessuga.

ASP




Olhar Ruminante 102
O enredo das rendas

A revisão da Lei das Rendas pretende, dizem, dois objectivos:

Objectivo1 - revificar o mercado do arrendamento, que é insignificante face ao da casa própria;
Objectivo 2 - incentivar os senhorios a recuperarem os edifícios degradados, proporcionando-lhes possibilidades de actualizarem as rendas para valores que permitam amortizar os investimentos nas obras.

Vejamos se consegue lá chegar:

Objectivo 1
Já existe há muito legislação que liberalizou o mercado de arrendamento, para fogos novos ou devolutos. A eventual actualização das rendas dos fogos já arrendados não influi em coisa alguma esse mercado. A existência de imensos fogos devolutos para arrendar (ou vender) deriva do desajustamento da oferta relativamente à procura, sendo os preços (e as novas rendas) em Portugal desproporcionadas para o nível de vida médio nacional. Este argumento para a nova Lei não colhe, portanto. Esqueçam-no.

Objectivo 2
A maioria das casas degradadas têm as seguintes características:
a) necessitam de dezenas de milhar de euros para a sua consolidação e renovação;
b)estão situadas em zonas antigas das cidades, mas onde as rendas de mercado não são muito elevadas, pois se o fossem, já os senhorios teriam indemnizado os onquilinos e vendido os prédios ara reconstrução;
c)são ocupados por arrendamentos antigos, com ocupantes velhos (mais de 65 anos) e/ou de muito baixos recursos (< de 3 SMN salários mínimos nacionais).

Estas características conduzem às seguintes conclusões:
d) Como muitos dos inquilinos terão mais de 65 anos, essas rendas serão intocáveis, faça ou não o senhorio obras;
e) A probabilidade de os inquilinos terem rendimentos menores do que 5 SMN é muito grande. O senhorio, nestes casos de casas degradadas, tem que adquirir o certificado de habitabilidade, após obras, ou seja, após cerca de uns 3 anos, optimisticamente, poderá começar a receber 50% da renda dita de mercado, que, para o tipo e localização do prédio não será famoso. Essa renda é paga 50% pelo Estado e 50% pelo inquilino, para o que disporá, teoricamente, de um subsídio da diferença para 20% dos seus rendimentos mensais. Isto durante 3 anos. Depois o Estado terá de disponibilizar casa ao inquilino, se não?. Se não o quê? Fazendo as contas só um senhorio muito crédulo se irá meter em obras caras. Donde a probabilidade de se resolver a degradação geral deste tipo de prédios é tão pequena que se poderá dizer que é inexistente.

Em contrapartida, sem se conseguir qualquer dos objectivos declarados, a generalidade das rendas ditas antigas (contratuais) em prédios não degradados vai crescer de duas a cinco vezes, de repente, sob total desígnio dos senhorios e independentemente do tempo e das condições dos contratos prevalecentes e mesmo das condições sócio-económicas dos inquilinos, desde que tenham menos de 65 anos.
Apenas lucram os senhorios de prédios bem situados e em bom estado ( a generalidade das zonas arrendadas pela chamada classe média) e o Estado, que vê aumentar os impostos em sede de IRS e IRC, se bem que com paralelo aumento da inflacção.
Mas isso não parece ter sequer aflorado o espírito dos aprendizes de legislador, que com a vaidade própria dos ignorantes se prosapiam de ter finalmente avançado com a difícil ?lei das Rendas? que 30 anos de diversos governos não conseguiram apresentar.
Pudera, então havia algum bom senso e competência?.!!!

Mas para que se não diga que o Rudegolpe é vinagre e apenas destrutivo, aqui vão algumas ideias-paleativo:

a) O Estado tem de definir uma renda máxima de cada fogo sujeito a contrato de arrendamento ante-1990, função da localização, área e características do fogo, estado do prédio, beneficiações feitas pelo inquilino e tempo de aluguer; essa renda é técnica e independente de quem ocupa o fogo. Será normalmente inferior à renda de mercado, mas o contrato comercial existente (de arrendamento) tem de ter alguma influência nesta definição;
b) A eventual indemnização, caso não se chegue acordo entre inquilino e senhorio, o que se afigura normalmente muito difícil de se conseguir (porque razão o senhorio não pretenderá a renda máxima?), deve ser de 5 anos das rendas propostas pelo senhorio, evidentemente igual ou abaixo da renda máxima definida para o fogo;
c) Em caso de acordo deverá haver um período de pelo menos 5 anos de transição gradual da renda actual para a acordada;
d) Para famílias de rendimentos < 5SMN e/ou inquilinos acima dos 60 anos esse período será de 10 anos

Se nada disto for feito será um verdadeiro massacre dos inquilinos, exclusivamente para benefício de alguns senhorios e do fisco, essa cada vez maior sanguessuga.

ASP




Olhar Ruminante 103
De como um político impoderoso pode fazer política
Ideias de arremesso.

1. A adversidade dos pensadores

Fui (des) classificado pelo XIV congresso do PS, para o estatuto de ?idealista?, o que para 4/5 dos socialistas quer dizer ?pensador obsoleto?, na melhor das hipóteses e de ?intelectual de merda? , passe o plebeísmo, na pior.
Isso envolveu muitas das figuras que, dentro do PS, me merecem especial consideração, também diminuídas para essa categoria de impoderosos.
Razões ligadas à quantidade e não à qualidade, como sabem.
É a democracia, meu.

2. A nova Irmandade dos Vencidos da Vida

Felizmente passei o fim de semana a ver em DVD o Senhor dos Anéis e a sobrevivência triunfante de muitos da Irmandade do Anel contra as espantosas adversidades de então, deu-me um animo infantil para prosseguir no caminho da Virtude, ou do que eu acho que tal é.
Claro que a Razão é sempre a nossa razão e o axis mundi entra na vertical pelo cocuruto da minha cabeça direito ao espaço médio dos meus pés. Com um pequeno nó invisível no umbigo, ou por aí.
Neste caso a ?Irmandade dos herois pensadores? terá uns 6000 adeptos, o que me enche de esperanças num qualquer renascimento da Razão e do Altruismo neste mundo de puras e impuras negociatas.
E a sensação de fazer parte dessa busca de Virtude cívica, faz com que durma o sono puro dos heróis.
Depois, ?ninguém corta a raiz ao pensamento?, ?há sempre alguém que diz não?, etc.

Infelizmente há muitos mais dispostos a dizer sim. E sim senhor ainda mais.

3. Isto e aquilo

Mas não pensem, caros leitores, que acho que o Mal tenha conquistado o PS ou o País.
Acho apenas que o país político se conciliou com a ?aurea mediocritas?, com a continuidade da situação decadente e cadente que tem vigorado nos últimos 5 anos e se
aninhou na incapacidade ou no desinteresse de fazer melhor, de ?dar a volta? a ?Isto?, a este ?isto? que nos conduz nitidamente para o terceiro-mundismo e nos afasta dos nossos paradigmas de formas e níveis de vida.
Não se propondo combater ?isto? para o substituir por coisa melhor e apenas tomar conta d?isto, na convicção que as maldades d?isto derivam de quem controla isto, o PS não conseguirá reformar coisa alguma quando tomar o poder, pois apenas mudará as moscas, ficando isto na mesma.

Sócrates poderá vir a ser um bom líder da Oposição e até propor algumas linhas de alternativa credível, em determinados aspectos de política sectorial. É um homem tecnicamente rigoroso, racionalista, empenhado nos seus programas. O que é bom. Faltar-lhe-á alguma cultura humanista, mas isso não é encarado pela maioria dos portugueses como sendo handicap.
O que me preocupa não é propriamente o secretário geral, mas o próprio partido, que hostiliza as suas elites de cultura e de pensamento, ao mesmo tempo que promove e exalta a fauna do Pântano do G2, (Guterrismo 2), figuras impossíveis de não relacionar com o pior desempenho do PS, figuras que se fizeram à conta do Partido e que sem o PS recairiam, se bem que economicamente numa situação bem mais vantajosa, na obscuridade das suas vidinhas de intriga quotidiana.
O Pântano progrediu com os governos da Direita e ameaça a Terra Média.

4. O Regresso da Irmandade (2º capítulo)

A IR&VIR (Irmandade da Razão & da Virtude) levou um rude golpe nestas eleições do PS.
A luta continua , até porque tem do seu lado a força da Razão (feiticeira recentemente excluida da corte do Poder) e do povo dos Virtuosos, lindos seres que pairam um pouco nos espíritos e muito nas falas dos homens.
O Reino dos Interesses associou-se à República das Conveniências e detêm, por enquanto, o poder em quase todo o mundo, tendo aqui chegado, visto e vencido em poucos anos.

- É o neo-liberalismo, estúpido!, diz-me o meu gnomo verde de serviço.

Eu interrogo-me como é que um partido, que se diz socialista, alinha tão de perto com tal doutrina tão marcadamente individualista. Como é que uma política virada para a sociedade, para a cooperação, para a solidariedade, para a produção, alinha com um ética de competição, de sucesso, de hierarquização através da riqueza, das aparências, da negociata, da economia de Casino.
Mas a continuidade prometida pela maioria do PS parece ser essa. A dos aproveitadores d?isto. E contra essa clique, nomenklatura, notáveis, barões, aparelho, ou o que se lhe quiser chamar, receio que Sócrates, que creio que sinceramente pretenda mudar alguma coisa, não consiga impor as suas reformas e a sua vontade, como Ferro o não conseguiu, a não ser na medida das suas, deles, conveniências.
Isto irá, assim, continuar, pantanoso e promissor para os glurps e os trolls da fauna do Pântano.
Quais libelinhas, pousando de nenúfar-artigo de opinião em nenúfar-artigo de opinião, os iluminados da IR& VIR terão muito que se agitar nos próximos tempos. A próxima batalha serão as listas para as autárquicas. E a acção parlamentar, que se espera retome vigor e coerência, sendo muitos dos barões da Irmandade elementos fundamentais para o sucesso nessa pugna.

5. Os despojos

A batalha passou. Quem vai à guerra dá e leva. Soares jaz esgotado e arrefece, na plaina abandonada que uma esperançosa brisa aquece. A Irmandade reagrupa-se, conta as marcas e as estórias da batalha. Mantém o sorriso dos heróis que se batem por uma causa nobre, o ânimo dos cavaleiros da enorme Távola Redonda dos 6000.
Pessoalmente dei poucas e não levei nada de especial.
A Esperança, coitada é que ficou em estado quase comatoso. Mais vai ao sítio. Vai sempre.
Fiz o que acho que devia ter feito. Não me bati pelo saque ou pelo espólio se vencedor. Nem a grande maioria dos 6000 enfileirou com Alegre nesse propósito.
Combateu-se como os lanceiros polacos o fizeram contra os Panzers nazis, por não haver outra coisa a fazer, na situação. Por coerência ética entre o discurso e a praxis. Venceram os panzers, mas a História apenas honra os lanceiros.
E também é verdade o que diz o Poeta, que não há machado que corte a raiz ao pensamento, de forma que cá continuo a pensar, a pensar, a pensar, e como eu mais uns milhares.
Um bom bocado em vão, devido ao medo atávico que o Poder português, historicamente de burocratas e Estado-dependentes, tem aos pensadores.

Resta sempre a Poesia, a expressão de Arte, a impressão de um Prazer, de uma cumplicidade boa, de um afago, de um amor descoberto ou redescoberto.
Mas isso, infelizmente, já nada tem a ver com a Política. Só nos filmes.
Já não a move o Ideal, mas a busca do Sucesso pessoal. Já não há mais cooperação, mas competição; já não há companheirismo, mas hierarquia; já não há cumplicidade, mas conveniência negociada; a generosidade e a gratuitidade nos actos esvaneceram-se num pragmatismo de um mundo ávido por ter, imediatamente, já, tudo o que se lhe põe à frente para adquirir.

6. Felizmente há clubes

O obsoletos intelectuais estão neste processo na mó de baixo, reduzidos a inofensivas minorias, para depois serem tratadas como adereços de valor, necessários para fazer distinguir um partido de um vulgar lobby.
Se ao PS se excluíssem os que agora são chamados depreciativamente ?intelectuais?, porque tiveram a coragem de propor outra forma de ver a vida partidária e uma estratégia para Portugal, se o PS excluísse os Alegres, os Barretos, as Rosetas, os Cravinhos, as Beléms, os Lacões, os Magalhães, os Carrilhos, os Netos, os Martins e todos os outros que escrevem e dizem e manifestam as suas formas próprias de entenderem a coisa pública e rejeitam o ?pensamento único? do ?politicamente correcto? (e conveniente), se o PS os excluísse, dizia, como alguns trolls e grunhos e morcões e trengos o pretendem, seria difícil hoje distingui-lo de outros lobbies da política, nomeadamente o PSD, seu concorrente nas clientelas e nas formas de marketing, neste imenso mercado em que o país e o mundo se vem transformando.
Gama parece que não concorda, das profundezas das águas onde, segundo Mário Soares, sempre se moveu. Será decorrente da sua índole diplomata, que almeja por um enorme e global compromisso como ideal da História.
Eu não penso assim. E aprecio a diferença e a dialéctica como motores das sociedades.
Mas há que constatar que a prática do pensamento tem sido cada vez mais difícil dentro dos partidos, pelo menos para os militantes comuns.
Preocupados com o poder, mesmo os dirigentes, apenas têm tempo para tácticas e reacções imediatas e conceitos descartáveis. As estratégias e os programas são pró-formas para épocas eleitorais, a esquecer duas semanas depois das eleições.
Para debater ideias, restam-nos os clubes e as tertúlias, a que prenuncio enorme expansão, porque, ao menos, sempre se come.
ASP

This page is powered by Blogger. Isn't yours?